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ACECA

STF suspende decisão do Confaz que prejudicava e-commerce

Em decisão tomada no final da tarde desta quarta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou as novas regras de cobrança do Imposto sobre CircuIação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...

22/02/2016

12 erros comuns ao preencher a declaração do IR

Todos os anos a malha fina do Imposto de Renda abraça vários contribuintes por simples erros cometidos durante o preenchimento do formulário da declaração. No geral, os erros mais comuns...

22/02/2016

Criminosos oferecem restituições em golpe do Imposto de Renda

Tudo começa com uma quadrilha que oferece a contribuintes a alternativa de receberem restituições do Imposto de Renda. Os golpistas costumam cobrar em média R$ 50 de taxa para cada R$ 300 obtidos a...

22/02/2016

Licença-maternidade de seis meses tem baixa adesão de empresas

Caso a presidente Dilma Rousseff sancione a lei que estende a licença-paternidade de 5 para 20 dias corridos, pouco mais de 10% das empresas que poderiam conceder o benefício estariam aptas a fazer isso de...

22/02/2016

Após resultado ruim, Receita deve elevar fiscalização sobre pequenas

Operações irregulares no Simples Nacional estão entre as manobras que devem receber maior atenção dos fiscais da Receita Federal em 2016 depois da queda de 16,5% nas autuações...

19/02/2016

STF autoriza Receita a obter dados bancários sem decisão da Justiça

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta quinta-feira (18) para que o tribunal declare constitucional a legislação que permite à Receita Federal acessar dados bancários...

19/02/2016

Secretários da Fazenda insistem em que pequenos sigam regras do ICMS

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) vai continuar defendendo a obrigatoriedade de que as pequenas empresas sigam as novas regras para pagamento de ICMS em vendas para consumidores finais de...

19/02/2016

Frente quer desmontar ações contra novo Supersimples

A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa decidiu ontem iniciar um trabalho de convencimento dos senadores a favor da aprovação do projeto do novo Supersimples e contra as movimentações pela...

18/02/2016

STF livra pequenas empresas de novas regras do ICMS no comércio online

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar nesta quarta-feira (17) que, na prática, livra as micro e pequenas empresas das mudanças nas regras de cobrança de ICMS no...

18/02/2016

Licença-maternidade de seis meses tem baixa adesão de empresas

Caso a presidente Dilma Rousseff sancione a lei que estende a licença-paternidade de 5 para 20 dias corridos, pouco mais de 10% das empresas que poderiam conceder o benefício estariam aptas a fazer isso de...

17/02/2016

Nova Dirf traz mais responsabilidades

Vem ano, vai ano e a quantidade de tributações só aumenta. Dentre os impostos, todo ano as pessoas físicas e jurídicas que pagam ou creditam rendimentos com retenção de Imposto...

17/02/2016

STF julgará acesso da Receita a informações bancárias

O Supremo Tribunal Federal (STF) fará uma sessão extraordinária amanhã para julgar uma das questões tributárias mais importantes atualmente: se a Receita Federal pode ou não ter...

17/02/2016