NOTÍCIAS

ACECA

Governo divulga portaria alterando gestão do eSocial

O eSocial passará por uma série de mudanças nos próximos meses. Portaria divulgada pelo Ministério da Economia, nesta quinta-feira (13), passa a gestão do eSocial para a Secretaria...

17/06/2019

Brasil é o terceiro país mais complexo para fazer negócios

Se o Brasil não é para principiantes, como disse Tom Jobim, não é também para profissionais. Pelo menos é isso o que diz o Global Business Complexity Index, estudo publicado pela...

17/06/2019

Microempresa inadimplente poderá voltar ao Simples

Os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 por inadimplência poderão extraordinariamente fazer nova opção...

14/06/2019

Registro de Empresas passa a ser exclusivamente digital no Paraná

A partir do dia 17 de junho, parte dos processos de abertura, baixa e alteração de empresas na JUCEPAR serão aceitos SOMENTE por meio digital.

Toda a documentação vai ser tramitada...

14/06/2019

Receita lança sistema online para cadastramento de alvará

A partir de 1º de julho de 2019 entrará em funcionamento versão web do sistema SisobraPref, que permite às prefeituras e ao Distrito Federal enviarem para Receita Federal a relação de...

14/06/2019

Governo divulga lista de negócios que podem abrir sem alvará

Foi publicada nesta quarta-feira, dia 12, no Diário Oficial da União uma lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para...

13/06/2019

Auditor da Receita esclarece boataria sobre o fim do eSocial

Está fora de cogitação a extinção do eSocial, plataforma usada por empregadores para fornecer ao governo informações sobre seus empregados. Esta afirmação é...

13/06/2019

Comissão mista aprova MP que simplifica abertura de empresas

A comissão mista de deputados e senadores que fez a análise inicial da medida provisória que simplifica a abertura e o fechamento de empresas (MP 876/2019) aprovou nesta quarta-feira (12) relatório...

13/06/2019

Governo planeja acabar com eSocial e criar novo sistema

O governo planeja acabar ainda neste ano com o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), plataforma em que empregadores devem fornecer...

12/06/2019

Receita Federal nega exclusão do ICMS da base do PIS-Cofins

A Receita Federal negou a uma empresa que atua no comércio de combustíveis a possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão, em sentido contrário...

12/06/2019

Sem dar detalhes, Bolsonaro fala em redução de impostos

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 11/06, que, após a aprovação da reforma da Previdência, o ministro Paulo Guedes vai entrar em campo para desburocratizar e diminuir...

12/06/2019

Receita publica a edição de 2019 do Perguntas e Respostas da PJ

A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Subsecretaria de Tributação e Contencioso, apresenta a edição 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a...

11/06/2019