NOTÍCIAS

ACECA

Receita Federal disponibiliza pesquisa de satisfação online

A fim de fortalecer os compromissos e os padrões de qualidade de atendimento, o contribuinte pode avaliar de maneira online os serviços prestados pela Receita Federal. A avaliação é um dos...

11/12/2018

Receitas realizam operação para combater empresas noteiras

Uma ação articulada pelas Receitas Estaduais de 20 estados do País, na primeira semana de dezembro, fiscalizou diversas empresas que são criadas com a única finalidade de praticar fraudes...

11/12/2018

Prazo para consolidar dívidas do Refis começou nesta segunda (10)

Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, devem prestar as informações à Receita Federal para...

11/12/2018

Receita libera consulta ao último lote de restituição do IR 2018

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (10) a consulta para o sétimo lote de restituição do Imposto de Renda 2018. Os contribuintes podem consultar se têm valores a receber pelo site do...

10/12/2018

Receita diz que 628 mil declarações caíram na malha fina

A Receita Federal informou na sexta (7) que 628 mil declarações de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física estão retidas na malha fina devido a inconsistências nas informações...

10/12/2018

Uma a cada três empresas não consegue compensar créditos de ICMS

Um terço das empresas exportadoras (32,9%) que solicita o ressarcimento de créditos do  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) simplesmente não consegue receber...

10/12/2018

Receita Federal atualiza regras da DCTFWeb

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta terça (04/12), a Instrução Normativa RFB nº 1.853, de 2018, que atualiza a obrigatoriedade de entrega da Declaração de...

05/12/2018

Guinada liberal no próximo governo sugere carga tributária menor

A perspectiva do País  direcionar-se para uma economia mais liberal a partir de 2019, sugere a possibilidade da redução da carga tributária ao longo do próximo governo. Em 2018, a fatia...

05/12/2018

Projeto estabelece direitos de contribuintes na relação com fisco

O deputado Heuler Cruvinel (PP-GO) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 546/18, que estabelece normas gerais sobre direitos e garantias válidos para o contribuinte na...

05/12/2018

Receita Federal atualiza norma para evitar a dupla tributação

Foi publicada, no Diário Oficial da União do último dia 29, a Instrução Normativa RFB nº 1.846, de 2018, que promove eficiência e transparência na instrução e...

04/12/2018

Comissão vota parecer da reforma tributária na quarta

O relator sugere que a mudança para o novo sistema tributário seja gradual. Ao longo de seis anos, as alíquotas dos tributos atuais serão reduzidas anualmente em 20% enquanto os novos tributos...

04/12/2018

Abrir uma empresa pode ficar mais complicado

Sob o pretexto de injetar maior transparência à atividade econômica, o Congresso agilizou os encaminhamentos do Projeto de Lei 10.044/2018 que, na prática, vai aumentar a burocracia para os...

04/12/2018