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ACECA

IR: Após reclamações, Receita faz melhorias no aplicativo de celular

A Receita Federal promoveu mudanças no aplicativo usado para enviar a declaração de Imposto de Renda de 2016 por dispositivos móveis, como celular ou tablet. 

O sistema foi...

24/03/2016

IR sobre participação nos lucros é cobrado só na fonte

Os valores recebidos pelos trabalhadores como PLR (Participação nos Lucros e Resultados) são tributados apenas na fonte (até 2013, o valor integrava o rendimento anual, ou seja, o IR retido podia...

24/03/2016

Despesas médicas dedutíveis na declaração do IRPF

Podem ser deduzidas do total dos rendimentos recebidos despesas médicas pagas para tratamento do contribuinte, de seus dependentes, e de alimentandos

Na Declaração de Ajuste Anual (exceto a...

23/03/2016

Doentes graves e idosos têm prioridade na restituição

Na hora de pagar as restituições do IR, a Receita Federal prioriza os idosos (60 anos ou mais), os portadores de doenças graves e os deficientes físicos e mentais.

Esses contribuintes costumam...

23/03/2016

Novo site do Sped traz mais facilidade à navegação

O site do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) passou por um upgrade. O novo portal sped.rfb.gov.br, apresentado durante reunião do Fórum Sped, realizada neste mês, representa...

23/03/2016

4 milhões de contribuintes já entregaram a declaração do IR

A Receita Federal recebeu 4.278.228 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 até as 17h de hoje (21).

O número equivale a 15% das declarações previstas para este...

22/03/2016

CLT cria dois novos tipos de faltas justificadas ao trabalho

No dia 9 de março, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.257, que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e determina um marco regulatório com...

22/03/2016

Como declarar no IR valor recebido de alguém que não tem CPF

Dúvida do internauta: Em 2015 recebi uma quantia em dinheiro proveniente do exterior como herança de um tio meu que era britânico. Estou tentando informar o recebimento desta quantia...

22/03/2016

3 dicas jurídicas sobre contratação de trabalhadores

Um dos aspectos jurídicos que mais costuma gerar dúvidas em empreededores é o trabalhista. Considerando alto custo tributária que a contratação formal de mão de obra implica,...

21/03/2016

Contribuinte pode deduzir valor atrasado do INSS no Imposto de Renda

O valor da contribuição paga em 2015 ao INSS, mesmo que referente a anos anteriores (exceto os acréscimos legais, como juros e multa), pode ser deduzido na declaração deste...

21/03/2016

Novo Imposto de Renda sobre ganhos de capital só valerá a partir de 2017

As novas alíquotas de Imposto de Renda (IR) sobre ganhos na venda de bens e direitos só valerão a partir de 2017, informou na sexta-feira (18) o Ministério da Fazenda. Por causa do princípio...

21/03/2016

Dependente que declara pela 1ª vez tem de listar bens no IR

Os bens e direitos do dependente que passa a apresentar declaração em separado (primeira declaração) devem ser excluídos da ficha Bens e direitos do responsável (em geral, pai ou...

21/03/2016