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ACECA

Declaração do IR 2019 vai exigir CPF de menores de todas as idade

A partir desse ano, todos os menores listados na declaração do imposto de renda terão que ter CPF. Essa é uma forma de aumentar o controle sobre os dados dos contribuintes e evitar fraudes, como...

05/02/2019

IR na fonte é o maior em 10 anos, apesar de desemprego

O Brasil tem 12,2 milhões de pessoas desempregadas e, mesmo assim, a arrecadação de tributos no contracheque dos trabalhadores é a maior em 10 anos, resultado da defasagem da tabela do Imposto de...

05/02/2019

Renúncia fiscal do Simples é superestimada, diz estudo

Um dos maiores especialistas em contas públicas do País, o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), José Roberto Afonso, coloca em xeque os cálculos do governo para medir o...

05/02/2019

eSocial publica nota orientativa sobre uso do Certificado Digital

Foi disponibilizada no site do eSocial a Nota Orientativa 14 (janeiro/2019) que divulga orientações sobre a utilização de Certificado Digital por prestadores de serviço de contabilidade,...

04/02/2019

Acordo extrajudicial dispara após reforma da CLT

O volume de acordos trabalhistas extrajudiciais na Justiça disparou nas varas do país após o primeiro ano de vigência da reforma que regulamentou a modalidade. 

Nos 12 meses anteriores...

04/02/2019

Brasileiros pagaram R$ 1,457 trilhão de impostos federais em 2018

Beneficiada pelo processo de recuperação a economia, a arrecadação federal encerrou 2018 com crescimento de 4,74%, já descontada a inflação. No ano passado, os impostos e...

04/02/2019

Aplicativo vai agilizar acesso de empresas às compras públicas

Os pequenos negócios terão acesso mais rápido às oportunidades de participar de aquisições públicas, realizadas no Comprasnet, com o lançamento do aplicativo Comprasnet...

01/02/2019

AGU pede ao STF que reafirme liminar sobre tabela do frete

O advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que esclareça e reafirme a validade da liminar concedida em junho do ano passado pelo ministro Luiz...

01/02/2019

Tributar dividendos pode diminuir pejotização, diz Sindifisco

Os auditores-fiscais da Receita Federal viram com bons olhos a ideia divulgada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em Davos, de voltar a tributar os dividendos das empresas.

Nota do Sindicato Nacional dos...

01/02/2019

Supremo vai decidir se é crime não recolher ICMS declarado

Os contribuintes tentam no Supremo Tribunal Federal (STF) reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou crime não pagar ICMS declarado. Recurso contra o entendimento adotado pela...

31/01/2019

Receita alerta sobre página falsa na web

A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que diz leiloar mercadorias apreendidas pelo órgão. O falso endereço usa inclusive o logotipo da Receita indevidamente,...

31/01/2019

Ações de menor valor superam pedidos mais caros após nova CLT

As alterações da lei trabalhista aprovadas na gestão Michel Temer (MDB) mudaram o foco dos processos na Justiça e levaram as ações de valores menores a superar os pedidos mais caros....

31/01/2019