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ACECA

Turmas do TST julgam a favor da terceirização

Duas turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) começaram a aplicar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a terceirização de atividade-fim. Um dos processos, analisado pela...

27/09/2018

STJ mantém ICMS no cálculo do Imposto de Renda e da CSLL

A Fazenda Nacional venceu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), disputa que ganhou força após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS do cálculo do PIS e da Cofins....

27/09/2018

DARF Avulso não desobriga empresa de informar dados no eSocial

As empresas que não conseguiram concluir o fechamento da folha do mês de agosto/2018 no eSocial, nem constituíram o crédito tributário na DCTFWeb, poderão efetuar o recolhimento das...

27/09/2018

Prazo de declaração do ITR termina nesta sexta-feira (28)

Os produtores rurais brasileiros têm até sexta-feira (28) para entregar a Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR). Considerando a base do ano passado informada pela Receita Federal e que houve...

26/09/2018

Projeto prevê rigor na punição a sonegador

Na esteira da reforma tributária, um projeto em tramitação no Senado que acaba com a impunidade criminal de sonegadores de impostos que quitam seus débitos deve ganhar força no...

26/09/2018

Mais exigências em contrato podem moderar terceirização

Fazer exigências nos contratos com as prestadoras de serviços pode ser a garantia de uma terceirização mais segura, mitigando riscos de litígios na Justiça, afirmam especialistas em...

26/09/2018

2ª edição do Exame de Suficiência é realizada em todo o País

Na tarde do último domingo (23), mais de 39 mil candidatos estavam com as inscrições homologadas para realizarem a segunda edição do Exame de Suficiência que, mediante...

26/09/2018

Empresas sem movimentação há dez anos podem ser desativadas

Proprietários que pretendem manter ativas empresas que não tiveram nenhum registro na Junta Comercial do Paraná (Jucepar) nos últimos dez anos devem comunicar a situação à...

25/09/2018

Últimos dias para efetuar a Declaração do ITR

Termina nesta semana o prazo para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural (DITR), referente ao exercício de 2018. O imposto é voltado para proprietários de áreas...

25/09/2018

Está disponível consulta pública sobre o Recof e o Recof-Sped

Já está disponível no sítio da Receita Federal na internet a Consulta Pública nº 3, de 2018.

Historicamente, têm sido implementadas políticas de incentivo à...

25/09/2018

4 dicas para lidar com clientes difíceis

Se você ganha a vida vendendo algo – seja um produto, serviço, ideia inovadora ou até ações de sua empresa – você tem de encarar clientes difíceis de tempos em tempos....

24/09/2018

Projeto Redesim reduz o tempo de abertura de empresas no Brasil

O Projeto de Integração Nacional Redesim da Receita Federal colaborou para a queda do tempo de abertura de pessoas jurídicas no País.

O processo de abertura é composto por...

24/09/2018