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ACECA

Conselho debate a política tributária na Fiep

O Conselho Temático de Assuntos Tributários, coordenado pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), realizou a primeira reunião do ano na manhã desta...

30/01/2019

Não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio,

A Receita Federal publicou a Solução de Consulta 31 reafirmando que as contribuições sociais previdenciárias não incidem sobre o aviso prévio indenizado. O entendimento segue...

30/01/2019

Ostentação nas redes sociais vira prova na Justiça

Fotos e postagens estão sendo usadas pela Justiça para enquadrar quem alega não poder pagar as contas, mas faz viagens ou anda de carro novo.

As redes sociais estão ajudando juízes...

30/01/2019

Autônomo e trabalhador rural deve se cadastrar no site da Receita

Autônomos e trabalhadores rurais que contribuem para a Previdência Social devem estar atentos. Desde o último dia 15, eles devem preencher o novo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física...

29/01/2019

Trabalhador intermitente deve pagar INSS sobre férias

O período de férias dos trabalhadores com contrato sem jornada fixa, do tipo intermitente, deve entrar no cálculo da contribuição previdenciária recolhida pelo empregador.

O...

29/01/2019

Tribunais livram empresas do adicional de 10% do FGTS

Empresas conseguiram emplacar, em segunda instância, uma nova tese contra a cobrança do adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É a terceira sobre o tema – em uma...

29/01/2019

Não incide contribuição previdenciária em vale-alimentação

A Receita Federal publicou solução de consulta alterando seu entendimento sobre incidência de contribuição previdenciária sobre o auxílio-alimentação. De acordo com...

28/01/2019

Licenças ambientais podem ser retiradas pela internet

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) disponibilizou a assinatura eletrônica para os processos de licenciamento emitidos pela Diretoria de Monitoramento Ambiental e Controle da Poluição, pela...

28/01/2019

Receita Estadual vai intensificar fiscalização em fevereiro

Uma operação de fiscalização da Receita Estadual que foi realizada na semana passada no Contorno Norte, entre Curitiba e Colombo, resultou na apreensão de cinco cargas irregulares e na...

28/01/2019

STF irá discutir trabalho intermitente em junho de 2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar, em 12 de junho, a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, criado na reforma trabalhista. Em 2018, o STF já confirmou dois pontos da reforma...

25/01/2019

Benefício de refeição deve parar no STF

Discussões sobre os benefícios de alimentação do trabalhador, como o vale-refeição e vale-alimentação, devem parar no Supremo Tribunal Federal (STF), dada à...

25/01/2019

Pequenos negócios geram de mais de 580 mil vagas em 2018

As micro e pequenas empresas (MPE) geraram em 2018 o maior saldo de empregos formais dos últimos quatro anos. Foram mais de 580 mil novas vagas, um aumento de 67% em relação a 2017. Como as médias e...

25/01/2019