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ACECA

STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta quarta-feira (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. Por 10 votos 1, a...

30/05/2019

Fenacon participa de debate sobre propostas de reforma tributária

Duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) tramitam no Congresso Nacional: a PEC 293/2004, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, e a PEC 45/2019, do deputado Baleia Rossi.

Para discutir as duas...

30/05/2019

Produtor precisa ter atenção quanto ao prazo de Certidão Negativa

Os produtores rurais precisam acompanhar o prazo de vencimento de sua Certidão Negativa de Débitos (CND) junto à Receita Federal do Brasil (RFB) para assegurar acesso ao crédito de custeio ou...

29/05/2019

Ministra suspende decisão que autorizava desconto de contribuição

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão que permitia o desconto de contribuição sindical sem uma prévia manifestação do...

29/05/2019

CFC reúne entidades e empresas de softwares para discutir eSocial

“As organizações contábeis e as empresas de softwares da área estão vivendo um problema sério com a implantação do eSocial. Somos favoráveis ao eSocial, mas...

29/05/2019

Códigos do CNAE devem estar atualizados para envios ao eSocial

Empresas devem atualizar código do CNAE, conforme as alterações estabelecidas na Instrução Normativa RFB 1.867/2019, para fecharem sua folha de pagamento no eSocial.

Ao realizarem o...

28/05/2019

Comissão de Finanças debate correção da tabela do IR

A atualização da tabela do Imposto de Renda será discutida hoje (28) em audiência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos...

28/05/2019

TST barra redução de hora de almoço em acordo pré-reforma

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou a montadora Mercedes-Benz a pagar o valor total do intervalo intrajornada —equivalente a uma hora de almoço— a um trabalhador de São Bernardo do Campo...

28/05/2019

ACECA firma parceria com a Ultra Vida Clínica Ultrassom

A ACECA continua ampliando os convênios na área médica. A associação firmou parceria com a Ultra Vida Clínica Ultrassom que vai garantir valores diferenciados para associados da ACECA,...

27/05/2019

Projeto para atualizar valor do imóvel no IR tramita desde 2017

O plano aventado por Jair Bolsonaro que poderia trazer benefício "maior que o da reforma da Previdência" já estava em discussão no Congresso desde 2017. Um projeto de lei apresentado pelo...

27/05/2019

Governo abre consulta pública sobre nova legislação para startups

O governo federal abriu consulta pública com o intuito de conhecer a opinião de interessados e receber sugestões para nova legislação voltada às startups – nome dado a pequenas...

27/05/2019

Empresas adotam licença-paternidade mais longa

Após o nascimento dos filhos, a Constituição Federal garante que os pais possam ficar cinco dias em casa para acompanhar o bebê. Algumas empresas, porém, acreditam que o tempo é...

27/05/2019