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ACECA

Receita Federal alerta para golpe com cartas falsas

Um dia após a Receita Federal liberar a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de maio, moradores de Belo Horizonte voltaram a divulgar nesta quinta-feira...

15/05/2019

Reajuste da tabela do IR fará parte da reforma tributária

O reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) deve fazer parte da reforma tributária em elaboração pela equipe econômica. A medida foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro no domingo, mas os...

14/05/2019

Governo apresenta em junho novas normas de segurança do trabalho

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) começará a apresentar, a partir da primeira quinzena de junho, novas normas de segurança e saúde no trabalho, confirmou nesta segunda-feira (13) o secretário...

14/05/2019

MP da Liberdade Econômica é primeiro passo para desburocratização

Na tentativa de agilizar os processos burocráticos e garantir a livre iniciativa de negócios no País, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, no último dia 30, a medida provisória 881 ,...

14/05/2019

Governo anuncia que versão do eSocial para PMEs sai ainda em maio

O governo promete apresentar um plano de simplificação do eSocial para micro e pequenas empresas até o fim de maio, avisou nesta quinta, 9/5, o auditor fiscal da Receita, Federal Altermir Melo, ao...

10/05/2019

Governo vai modernizar normas de saúde e segurança do trabalho

As Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho vão passar por um amplo processo de modernização. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9) pelo secretário...

10/05/2019

Comissão aprova MP sem isenção a empresas em acidente de trabalho

A comissão mista do Congresso que analisava a medida provisória 871 encerrou há pouco seus trabalhos, com a aprovação da matéria. A medida é uma das primeiras enviadas pelo...

10/05/2019

Empresas devem atualizar o CNAE conforme Instrução Normativa

A tabela de códigos CNAE utilizada pelo eSocial foi atualizada em janeiro/2019. O código CNAE a ser preenchido nos eventos de tabela de Estabelecimentos (S-1005) deve respeitar o Anexo I da...

09/05/2019

Senado aprova em primeiro turno a PEC da Desburocratização

O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2016, que simplifica a burocracia fiscal e tributária em...

09/05/2019

Câmara aprova projeto que legaliza benefício fiscal para igrejas

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que reconhece e legaliza benefícios tributários concedidos a igrejas pelos estados, por meio da renúncia de ICMS (Imposto...

09/05/2019

Empresa deixará de ser responsável por acidente no trajeto

O governo usou a medida provisória (MP) do pente-fino no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para propor que não sejam mais consideradas acidente de trabalho aquelas eventualidades que ocorrerem no...

08/05/2019

Operações com criptomoedas terão que ser informadas à Receita

A Receita Federal quer saber quem está usando criptomoedas, quanto está pagando por elas e como: a partir de 1º de agosto, pessoas físicas, jurídicas e corretoras que fizerem...

08/05/2019