O treinamento capacita os participantes quanto à apuração dos tributos e atualiza-os sobre a legislação vigente. Além isso, o curso prepara os profissionais para fazerem a correta escrituração fiscal com lançamentos diretos no PVA EFD, emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, modelos de livros, hipóteses de créditos, operações especiais, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada. 
A capacitação é feita para profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, pessoas ligadas às áreas administrativa e financeira, bem como estudantes de áreas relacionadas.

Serão seis encontros:

Dias 17 e 18 de julho
Dias 29 e 30 de julho
Dias 19 e 20 de agosto

O programa contempla sete módulos:

1 - ICMS/IPI

Regulamento e os Anexos
Quem é contribuinte
Empresa industrial ou equiparada a indústria
Hipótese em que não se considera indústria
Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição) – forma diferenciada no tratamento na emissão de documentos fiscais
Vendas pela internet (não presencial – e-commerce), DIFAL
Novos prazos de Recolhimento do ICMS e Entrega do SPED
Incidência e Não Incidência
Aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota, Ementa Constitucional nº 87/2.015
- Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado
- Compensação com saldo credor
- Base de cálculo
- Aquisição de empresas optantes do Simples Nacional
Fato Gerador
Base de Cálculo
- Base de cálculo reduzida
- Desconto condicional e incondicional (bonificação)
- Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros)
- Inclusão ou não do IPI na base de cálculo do ICMS
Operações e suas Alíquotas
- Operações internas e interestaduais
- Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 13/2.012 – 4%)
- Diferenciais de Alíquotas (Uso e Consumo e Ativo Imobilizado);
- Diferenciais de Alíquotas (Produtos importados);
Novos CST e Alíquotas de ICMS;
CEST – Código Especificador de Substituição Tributária;
FCI – Ficha de Conteúdo de Importação
Obrigatoriedade versos dispensa
Créditos (normal e presumido)
- Energia elétrica, Ativo imobilizado, Serviço de comunicação, Simples Nacional, credito ICMS Substituição Tributária, dentre outros
- Créditos Passiveis de IPI
- Credito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero
- Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos
Exceções e Vedações aos Créditos
Benefícios Fiscais (Diferimento, Isenção, Imunes, Zona Franca, ALC, Suspensão)
Formas de Apuração dos Impostos
Formas de pagamento do ICMS (Normal e Substituição Tributária)
Obrigações Acessórias
Exercícios práticos (preenchimento documento fiscal, perguntas conceituais e identificação de CST por operações)

2 - Sped Fiscal

Contribuinte
Obrigatoriedade e Prazos
Da Prestação e da Guarda das Informações
PVA
Inventário – obrigatoriedade
Controle de Produção
Perfil
– Empresas de Energia Elétrica, Comunicação e Telecomunicação
– Demais empresas (exceto do Simples Nacional)
– Empresas optantes pelo Simples Nacional
Considerações importantes para a operacionalização e implantação
CST – IPI, PIS e COFINS;
Preenchimento Bloco à Bloco;
Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:
- Lançamento de Nota fiscal com ECF, Zona franca de Manaus, devolução, exportação, importação, redução Z, com substituição tributária, GNRE, Simples Nacional, Bonificação, ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações
- Lançamento e apuração do credito sob aquisição de ativo imobilizado - CIAP

3 - ISSQN

Contribuintes e responsável
Local dos Serviços prestados e seu recolhimento
- Na sede do Prestador de serviço, ou
- Na sede do Tomador de serviço
Incidência e Não Incidência
Base de Cálculo (o que integra e não integra)
Enquadramento Fiscal ou Fixo
Retenções e Recolhimento
- Prestador optante pelo Simples Nacional
- Prestador enquadramento Regime Normal
Obrigações Acessórias
Benefícios Fiscais
Lei Complementar nº 116/2.003
Lista de Serviços x Alíquotas (Mínima e Máxima)
Obrigações Acessórias
Exercício de fixação

4 - Retenções na fonte

IRRF (alíquotas)
CRSF = PIS, COFINS e CSLL
Atividades sujeitas as retenções na fonte, segundo Lei nº 13.137/2.015
Quem deve reter e quando (pelo prestador ou tomador)
Dispensa das retenções
Empresas obrigadas a retenção e ao próprio recolhimento
Serviços não sujeitos as retenções das contribuições
Retenções por entes públicos
Tratamento dos valores retidos
Prazo de Recolhimento
Fato Gerador
Base de Cálculo

5 - PIS e Cofins

Regime Cumulativo e Não Cumulativo
Quem é contribuinte
Empresas não obrigadas ao regime da não cumulatividade (Lucro real)
Fato Gerador e Base de Cálculo
Operações e suas Alíquotas
Créditos permitidos (não cumulativo)
Exceções e Vedações aos Créditos
Compensação de saldo credor – quando pode!
Receitas: isentas, monofásico, suspenso, alíquota zero, substituição tributária, exportação
Receitas Financeiras
Benefícios Fiscais (REPORTO, RECAP, REPES, REIDE, ...)
Operações com Zona Franca e Manaus e ALC
Apuração de créditos sob Estoque de abertura (inicial)
Apuração de crédito sobre bens do ativo imobilizado
Preenchimento correto dos CST (exercício)
Apuração do PIS e COFINS – exemplo cumulativo e não cumulativo
Obrigações Acessórias

6 - EFD Contribuições

Contribuinte
Contribuição Previdenciária sobre a Receita
Empresas Dispensadas
Forma e Detalhamento das Contribuições
Periodicidade das Informações e Penalidades (novas exigências)
Definição da forma de entrega das informações (INDIVIDUAL X CONSOLIDADO)
Preenchimento e Detalhamento dos Registros
Blocos e Registros da EFD
Natureza da Receita x CST x CFOP x NCM
Regime de Competência x Regime de Caixa
Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:
- Lançamento de Nota fiscal com ECF, devolução, exportação, redução Z, com substituição tributária, simples nacional, Ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações.

7 - Exercícios Práticos

Simulações de operação de compra e venda de produtos/mercadorias
Interpretação e classificação correta do CST (ICMS, IPI, PIS, COFINS) e o seu respectivo CFOP.
Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA EFD/SPED (uso de sistema informatizado – um micro por aluno).