Objetivo

Demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções obedecendo a legislação tributária: IR, PIS, COFINS e CSLL, ISS e INSS e, ainda, oferecer um tópico importante sobre desoneração na folha de pagamentos, com o objetivo de orientá-los sobre a nova contribuição previdenciária sobre a receita bruta, bem como os impactos gerados na retenção na fonte.

Público-Alvo

Profissionais das áreas fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

Conteúdo

Retenção do Imposto de Renda – Pessoa Física

- Aspectos gerais do tributo na Constituição Federal
- Aspectos gerais do tributo no Código Tributário Nacional
- Aspectos importantes do Regulamento do Imposto de Renda
- Responsabilidade pela Retenção e pelo Recolhimento do IR na Fonte
- Consequências pela falta de retenção ou recolhimento do IR na Fonte
- Retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço assalariado
- Retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço autônomo
- Retenção do Imposto de Renda nas remunerações indiretas
- Retenção do Imposto de Renda nos resgates de previdência privada
- Retenção de Imposto de Renda em decorrência do recebimento de prêmios oriundos de avaliação de produtividade
- Retenção de Imposto de Renda nos lucros ou participações nos resultados da empresa
- Retenção de Imposto de Renda nos serviços de transporte de cargas e passageiros.
- Imposto de Renda recolhido no carnê-leão.

Imposto de Renda – Pessoa Jurídica

- Rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica
- Serviços sujeitos à retenção na fonte
- Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de mão de obra prestada por Pessoa Jurídica
- Comissões e corretagens pagas a pessoa jurídica
- Serviços de publicidade e propaganda
- Serviços prestados por Associados de Cooperativas de Trabalho
- Rendimentos de capital
- Outros rendimentos
- Atraso no recolhimentos
- Acréscimos legais

Retenções na fonte de INSS (11% e 3,5%)

- Aspectos gerais sobre recolhimentos efetuados por empresas
- Empresas em geral
- Empresas optantes pelo Simples Nacional
- Amparo constitucional da contribuição previdenciária
- INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual
- Salário contribuição
- Sujeito passivo
- Base de cálculo e alíquota
- Momento da Retenção
- Cálculo do INSS a recolher
- Responsável pelo recolhimento
- Forma de recolhimento
- Recolhimento a menor, a maior e indevido
- Recolhimento fora do prazo
- Obrigações acessórias referentes ao INSS
- Retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada
- INSS na construção civil
- Compensações e restituições
- Tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS

Desoneração na Folha de Pagamentos

- Aspectos gerais
- Legislação
- Atividades e produtos desonerados
- Regras aplicáveis para a desoneração
- Alíquotas
- Receita bruta
- Desoneração x Empresas Optantes pelo Simples Nacional
- Retenção na Fonte x Desoneração

Retenção de Imposto Sobre Serviços – Lei Complementar Nº 116/2003

- Contribuinte do ISS
- Fato gerador do ISS
- Local de pagamento do ISS
- Alíquotas do ISS
- Retenção na fonte
- Responsável pelo pagamento
- Base de Cálculo
- Prazo de pagamento
- Destaque – Nota Fiscal
- Lista de serviços da Lei Complementar nº 116/2003

Retenção das Contribuições Federais: CSLL, PIS E COFINS.

- Responsável pelo desconto das contribuições
- Serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições
- Base de cálculo e percentual das contribuições
- Momento de ocorrência do desconto das contribuições
- Data da compensação das contribuições
- Prazo e Local de Recolhimento das Contribuições
- Pagamento igual ou inferior a R$ 10,00
- Nota Fiscal – destaque obrigatório
- Simples Nacional