Objetivo

Aplicação de mecanismos legais de redução da carga tributária. Proporcionar visão panorâmica do cenário tributário para estes regimes, bem como situações peculiares que influenciam a decisão sobre a escolha do regime.

Público-Alvo

Profissionais ou iniciantes na área de tributária de empresas ou de escritórios de contabilidade, candidatos ao mercado de trabalho, estudantes e demais interessados em formação e aperfeiçoamento profissional.

Conteúdo

1. Particularidades a serem observadas entre Lucro Presumido x Simples Nacional
- Influência de conceito de ativo imobilizado na apuração do ganho de capital
- Depreciação para fins de apuração de ganho de capital
- Tributação de ganho de capital
- Natureza jurídica e sua influência no regime tributário
- Participação dos sócios em outras empresas
- Existência de SCP
- Tributação das receitas financeiras
- Incidência monofásica de PIS/Pasep e Cofins
- Produtos de Alíquota zero para PIS/Pasep e Cofins para Lucro Presumido e Simples Nacional
- Retenção na fonte de IR e das Contribuições sociais (PIS/Pasep, Cofins e CSLL)
- Demonstração prática em sala
- Distribuição de Lucros: Lucro Presumido e Simples

2. Lucro Presumido
- Definição de Lucro Presumido
- Empresas permitidas e vedadas ao lucro presumido
- Período de apuração
- Momento da opção
- Regime de competência ou caixa
- Deduções permitidas
- Contribuição Social sobre lucro líquido
- Vantagens e desvantagens

3. Simples Nacional
- Definição de microempresa ou empresa de pequeno porte
- Porte x regime tributário
- Impeditivos à opção pelo regime tributário
- Exclusão do regime
- Abrangência e recolhimento de tributos e contribuições
- Valor devido - recolhimento
- Restituição ou compensação