Objetivo

Orientar os participantes sobre as alterações na legislação trabalhista e seus impactos nas empresas (inclusive a Lei da Liberdade Economia e MP 905/2019), bem como as recentes decisões do Tribunal Superior do Trabalho a respeito da Reforma Trabalhista.

Público-Alvo

Gestores, administradores, contadores, chefes de Recursos Humanos e de Departamento de Pessoal, auxiliares e encarregados de departamento, estudantes e demais profissionais interessados na matéria.

Conteúdo

Módulo I - Reforma na Legislação Trabalhista
- Trabalho nos Domingos e Feriados:
- Falta do Registro de Empregados
- Armazenamento eletrônico de documentos trabalhistas
- Adicional da Multa Rescisória do FGTS – 10%
- Seguro Desemprego – Tributação Previdenciária
- Alimentação do Trabalhador
- Prêmios – Alterações nas regras
- Participação nos Lucros – Novos requisitos
- Normas de Segurança no Trabalho - Alterações
- Multas Trabalhistas e Autuação Fiscal – Alterações
- Jornada de Trabalho dos Bancários – Mudanças
- Organização Sindical – Novidades
- Juros e Correção Monetária dos Débitos Trabalhistas - Alteração
- Vigência fracionada das alterações

Módulo II - Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – Instituição
- Primeiro emprego - Consideração
- Beneficiários - Faixa etária abrangida
- Condições e requisitos de contratação
- Salário
- Direitos trabalhistas envolvidos
- Prazo de contratação
- Pagamento de salário antecipado
- Recolhimento mensal de FGTS – Alíquota
- Jornada de Trabalho
- Benefícios econômicos e de capacitação
- Rescisão contratual
- Prioridade em ações de qualificação profissional
- Quitação de obrigações para reduzir litígios
- Seguro por exposição a perigo previsto em lei
- Posicionamento do eSocial

Módulo III – Lei da Liberdade Econômica – 00:30 hs
- Alterações introduzidas na CLT
- eSocial