Em se tratando de planejamento tributário, ainda que abusivo, não resta caracterizado o dolo apto a ensejar penalidade quando não há ocultação da prática e da...
Este início de década vem sendo marcado por grandes transformações, impostas por consequência de uma crise sanitária global e que refletiu – e ainda reflete – em todos os...
A eleição para renovação de 2/3 dos conselheiros do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR) será realizada nos dias 23 e 24 de novembro, por meio de plataforma on-line, a...
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da proposta que altera as regras do Imposto de Renda, vai apresentar um novo projeto para tratar da atualização da tabela do tributo para as pessoas...
A portaria n° 620/2021, assinada pelo ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, e publicada no início da semana, foi questionada nesta quarta-feira (3) pela 13° Vara Federal Civil do Distrito Federal.
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Entre maio e agosto deste ano, foram abertas no país 1.420.782 empresas, o que representa aumento de 1,9%, em relação ao primeiro quadrimestre de 2021, e de 26,5%, na comparação com o segundo...
A Receita Federal, na Solução de Consulta Cosit 164/2021, reconheceu que, embora não sejam considerados Equipamentos de Proteção Individual (EPI), as máscaras de proteção...
Com a retomada gradual do retorno presencial ao trabalho no País, por causa do avanço da vacinação anticovid, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, editou uma portaria para...
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião virtual, a Resolução CGSN nº 161 que altera o prazo para cumprimento de obrigações no eSocial.
Com o texto,...