--> ACECA

NOTÍCIAS

ACECA

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Crédito Presumido: Receita Volta a Tributar ICMS

Receita Federal confirmou que, desde 1º de janeiro de 2024, os créditos presumidos de ICMS devem compor a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição...

29/10/2025

Supremo mantém exigência de declaração sobre benefícios fiscais

Corte entende que a obrigação, criada pela lei da reoneração da folha, é constitucional e ajuda a dar mais transparência ao uso de incentivos...

29/10/2025

Prazo Final para FGTS Doméstico se Encerra em 31 de Outubro

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) emitiu um alerta fundamental para todos os empregadores domésticos, marcando o dia 31 de outubro de 2025 como o prazo final para a regularização...

29/10/2025

MDIC Lança Chatbot com IA para Comércio Exterior

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou o Chatbot Comex, um assistente virtual com inteligência artificial. A ferramenta gratuita visa simplificar...

16/10/2025

IA e Automação Lideram Tendências Contábeis para 2025

O ano de 2025 será marcado por uma transformação significativa na rotina contábil, impulsionada pela Inteligência Artificial e a automação de processos. Essas tecnologias...

16/10/2025

Desenrola Rural Renegocia R$ 11,9 Bi e Atende 282 Mil Produtores

O programa Desenrola Rural alcançou a marca de R$ 11,9 bilhões em dívidas renegociadas no setor da agricultura familiar. A iniciativa do Governo Federal beneficiou mais de 282 mil produtores rurais,...

16/10/2025

Férias coletivas em meio ao tarifaço: o que você precisa saber

Com a queda abrupta das exportações diante do início do tarifaço de 50% para produtos brasileiros, imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, empresas estão optando por...

09/09/2025

Reforma reduzirá carga no setor imobiliário, diz governo

Após circularem notícias a respeito da tributação no setor imobiliário após a Reforma Tributária, o ministério da Fazenda emitiu nota esclarecendo que as mudanças...

09/09/2025

Receita Federal prorroga consulta pública sobre a IN

A Receita Federal prorrogou até 22 de setembro a consulta pública para receber comentários e sugestões sobre a minuta de Instrução Normativa que altera a IN RFB nº 2.119, de 6 de...

09/09/2025