O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que cria o Programa Emergencial de Suporte a Micro e Pequenas Empresas (Pronampe), sob argumento de socorrer empresários com faturamento de até R$ 4,8...
O governo publicou uma medida provisória (MP), no fim da noite de terça-feira, que libera o saque de R$ 1.045 por trabalhador de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho. A MP também acaba...
Medidas anunciadas pelo governo para mitigar os danos causados pelo coronavírus na economia servirão de teste para que sejam implementadas definitivamente depois da crise.
Setores que pleitearam essas...
O governo disponibilizou ferramentas digitais para que possíveis beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 se cadastrem e peçam os benefícios. Os pagamentos devem começar a ser...
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (6) que os acordos individuais para redução de jornada de trabalho e de salário e para suspensão de...
Após ter pleitos como o adiamento da declaração do IR e dos tributos de micro e pequenas empresas atendidos pelo governo, a Fenacon (federação de escritórios de contabilidade) enviou...
Por ser a Portaria 12/2012 norma de eficácia plena e aplicabilidade imediata, os membros de uma associação empresarial podem prorrogar o pagamento de tributos federais por dois meses. Com esse...
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia informou a identificação da falta de prestação das informações sobre admissões e...
Algumas entidades como o Sindifisco, Fenafisco e Fenafim assinaram e publicaram um documento com 10 propostas tributárias emergenciais para ajudarem o Brasil a superar a crise econômica provocada pela pandemia do...