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MP não extingue registro do profissional da contabilidade

O Governo Federal lançou, na última semana, a Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa para fomentar a...

18/11/2019

Devedor contumaz, prejuízos à concorrência

No início do ano, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) revelou que os cofres públicos perdem até R$ 40 milhões por ano com o desfalque provocado pelos devedores contumazes. Desse...

18/11/2019

Maia diz que tentará votar reforma tributária até março

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste sábado (16) que a reforma tributária pode ser votada em março no plenário da Casa. Maia ainda não tinha citado...

18/11/2019

MP acaba com necessidade de registro profissional

A medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro com incentivos para a contratação de jovens altera também as regras para registro profissional junto ao governo. Não...

14/11/2019

Governo anuncia programa de estímulo ao microcrédito

O governo anunciou nesta segunda-feira (11) um programa de estímulo ao microcrédito. O objetivo é ampliar o público atendido pela modalidade, levando crédito a pequenos empreendedores e...

14/11/2019

CFC realiza renova um terço do Plenário

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou, nos dias 7 e 8 de novembro, na sede do CFC, em Brasília, a eleição para o preenchimento de vagas de contadores e de técnicos em contabilidade,...

14/11/2019

Congresso promulga nova Previdência

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), promulgou nesta terça-feira (12) a emenda à Constituição da reforma da Previdência. A assinatura acontece quase nove meses após a...

13/11/2019

Governo usa pacote de emprego para alterar regras trabalhistas

O governo aproveitou o pacote de emprego Verde Amarelo para fazer novas alterações nas regras trabalhistas. O programa, enviado por meio de medida provisória e dois projetos de lei, já está...

13/11/2019

MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União

O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e...

13/11/2019