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Um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) constatou um fato que os brasileiros têm legitimidade para falar: que há excesso de impostos, carga tributária altíssima e pouco ou quase nada de contrapartida em investimentos e melhorias à população.
Entre os 30 países com maior carga tributária do mundo, o Brasil é o que menos proporciona retorno dos valores arrecadados em prol do bem-estar e melhorias à sociedade.
O estudo do IBPT detalhou que o contribuinte trabalhou, em 2016, cerca de cinco meses só para pagar impostos – tantos os exigidos pelos governos federal, estadual e municipal – e que a média de tempo gasto com as obrigações tributárias vem crescendo desde o início da década de 1990.
Em relação aos dados da carga tributária de 2013, utilizados para a pesquisa, o país é o 14º na lista dos que mais arrecadam impostos no mundo. Contudo, todos os que recolhem mais tributos são países desenvolvidos e com investimento e retorno para seus cidadãos.
Uma sugestão de reforma do modelo brasileiro de tributação foi apresentada pelo Centro de Cidadania Fiscal – CciF, durante uma palestra aos servidores do Tesouro Nacional, após três anos de pesquisa e debate com setores público e privado.
O objetivo que norteia toda a proposta é a progressiva substituição dos cinco tributos atuais sobre bens e serviços – PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS – por um único imposto do tipo IVA (modelo internacionalmente consolidado) , denominado Imposto sobre Bens e Serviços, cuja receita seria compartilhada entre a União, os Estados e Municípios.
Segundo os estudos do Centro de Cidadania Fiscal, o modelo, além de viabilizar uma adaptação mais gradativa, ajudaria a minimizar boa parte da resistência encontrada em relação à reforma tributária, além proporcionar a simplificação do sistema tributário brasileiro, ampliando a taxa de investimentos.
Quanto ao volume da carga tributária, reclamação que é praticamente unanimidade entre brasileiros, a sugestão de reforma não causaria impacto direto na diminuição dos impostos, mas deixaria o sistema mais simples e transparente, beneficiando o país em longo prazo.
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