Pela primeira vez, os Estados e o Distrito Federal devem se unir e fechar um texto com sugestões de mudanças à proposta de reforma tributária que está na Câmara dos Deputados. A PEC 45...
Gonzaguinha cantava a alegria de ser um eterno aprendiz. A bela letra e a melodia desse clássico da música brasileira nos ajuda a iniciar, de forma bem leve, a tratar de um tema que é bem complexo e, por...
A medida provisória (MP) que cria duas modalidades de saques do FGTS também traz mecanismos para apertar o cerco a empresas que devem para o Fundo. O texto, editado na última quarta-feira pelo governo e...
A MP (medida provisória) da Liberdade Econômica dispensa trabalhadores de todas as categorias de bater cartão. Relatório aprovado em comissão mista do Congresso autoriza o chamado registro de...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) notificou, neste mês de julho, por meio da caixa de mensagens da Portal REGULARIZE, mais de 56 mil contribuintes com parcelamentos formalizados perante a PGFN, alertando a...
A Receita Federal alterou as regras de obrigatoriedade para a entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR). De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.848 de 28 de novembro de 2018, o produtor...
Foi publicada no dia 11 de julho no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.899, que trata da obrigatoriedade de prestação de informações relativas...
A Receita Federal vem trabalhando em um processo de readequação de sua estrutura com o objetivo de permitir maior inovação, incrementar a sua produtividade e melhorar a prestação de...
A Receita Federal não cobrará mais o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio relativas ao ingresso no Brasil de receitas de exportação. O...