A Portaria nº 18.176, de 30 de julho de 2020 e o Edital de Transação nº 5, de 31 de julho de 2020, publicados na sexta-feira (31/7), prorrogam o prazo de adesão às modalidades de...
Ao elaborar um laudo pericial, o perito deve se restringir à parte dispositiva da sentença ou pode interpretar a fundamentação do título judicial? Eventuais discrepâncias entre...
O projeto de renúncia fiscal em favor do Jocopar continua tendo validade em 2020, apesar do Jocopar ter sido adiado para 2021, pessoas físicas e jurídicas podem continuar destinando parte do imposto devido...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou neste domingo (2) que deu aval para que o ministro Paulo Guedes (Economia) discuta a criação de um novo imposto nos moldes da antiga CPMF...
A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto a suspensão de ações de intimação para pagamento de tributos e exclusão de contribuintes inadimplentes de programas de...
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária retomou suas atividades na sexta-feira (31) após mais de quatro meses de suspensão provocada pela pandemia de covid-19. O presidente da...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até 31 de agosto, a suspensão temporária dos atos de cobrança em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. A...
Olá pessoal, tudo bem com vocês?
Acredito que alguns já possuem conhecimento, eu juntamente com demais colegas fazemos parte de uma das comissões no CRC-PR – Comissão de...
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participou de uma reunião com representantes da Receita Federal do Brasil (RFB), na segunda-feira 27 de julho, e solicitou a prorrogação do acesso direto ao Portal...
Reduzir a litigiosidade do sistema tributário brasileiro é uma das principais alegações dos defensores da aprovação de uma reforma que simplifique a cobrança de impostos no...
No dia 16 de novembro, uma novidade do Banco Central vai chacoalhar o mercado e impactar a forma com que os clientes de bancos e fintechs fazem transferências e compras. O PIX, novo serviço instantâneo de...
A Receita Federal paga nesta sexta-feira, 31, o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2020. Quase 4 milhões de contribuintes serão contemplados com os R$ 5,7...