--> ACECA

NOTÍCIAS

ACECA

NOTA DE REPÚDIO

A ACECA emitiu uma Nota de Repúdio em resposta às declarações do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que sugeriu que plataformas digitais poderiam substituir parte do trabalho dos profissionais da...

26/02/2026

Publicados novos Protocolos ICMS com mudanças na ST

O Confaz publicou os Protocolos ICMS nº 7 a 27/2026, com mudanças nas regras de substituição tributária para alimentos, cosméticos, perfumaria e combustíveis. Foram revogados...

25/02/2026

Mudanças no ITCMD impactam planejamento sucessório

A Lei Complementar nº 227/2026, sancionada em janeiro, tornou obrigatória a progressividade do ITCMD em todos os estados e no Distrito Federal. A base de cálculo passa a ser o valor de mercado dos bens...

25/02/2026

STF adia julgamentos tributários de alto impacto financeiro

O STF retirou da pauta dois processos tributários bilionários: a exclusão do ISS da base do PIS/Cofins, com impacto estimado de R$ 35,4 bilhões, e a tributação dos créditos...

25/02/2026

ACECA reúne 40 profissionais em Mesa sobre Tributação

Com casa cheia e debate qualificado, o evento reuniu empresários e contadores de Arapongas na manhã desta quarta-feira, 25 de fevereiro, para discutir as mudanças tributárias que já...

25/02/2026

ACECA promove Mesa Redonda sobre Reforma Tributária; participe!

Empresários e contadores de Arapongas e Região terão acesso a debates exclusivos sobre as mudanças tributárias que já estão em vigor desde janeiro, incluindo a nova...

16/02/2026

Prazo termina em 28/02: envie o Rel. de Transparência Salarial

Empresas com 100 ou mais empregados têm até 28 de fevereiro para enviar as informações complementares do Relatório de Transparência Salarial pelo Portal Emprega Brasil. O...

16/02/2026

Novas regras do vale-refeição e alimentação já estão em vigor

Desde 10 de fevereiro estão em vigor as novas regras dos vales-alimentação e refeição. A taxa de desconto cobrada dos estabelecimentos não pode ultrapassar 3,6% e a tarifa de...

16/02/2026

STJ: Imposto de Renda incide sobre PLR e bônus pagos na rescisão

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que incide Imposto de Renda da Pessoa Física sobre verbas recebidas a título de participação nos lucros e resultados (PLR), bônus...

16/02/2026

Salário mínimo 2026: registro do reajuste no eSocial Doméstico

Salário mínimo foi reajustado para R$1.621,00 a partir de 1º de janeiro

Decreto nº...

05/01/2026

Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios

Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025, muda a forma como a União concede benefícios...

05/01/2026

Mudança no Lucro Presumido pode elevar carga tributária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira (26) a Lei Complementar Nº 224 DE 26/12/2025, uma mudança significativa no marco tributário brasileiro que altera regras...

05/01/2026