A previsão do mercado financeiro para a inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiu de 3,96% para 3,98% este ano, segundo o...
Se você for Microempreendedor Individual (MEI), não se esqueça de entregar a Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI). O prazo final é hoje, 31 de maio!
Para a entrega,...
Nesta quinta-feira (30/05), a abertura das agências bancárias não ocorrerá devido ao Corpus Christi, feriado.
De acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban),...
Com a sanção do Projeto de Lei (PL) nº 1026/2024, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) é retomado e, seus incentivos, reformulados.
O Programa teve sua...
A Medida Provisória (MP) 1.221/2024 foi editada pelo Poder Executivo e prevê em seu texto a flexibilização das regras a respeito das licitações públicas.
O objetivo...
A Semana do MEI se inicia no dia 20 de maio e tem encerramento previsto para o dia 24 deste mesmo mês. A organização é por parte do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas...
A omissão de cerca de 4 milhões de contribuintes perante determinadas declarações e escriturações está levando a Receita Federal a intimá-los desde o mês de...
Pessoas físicas e jurídicas que possuam domicílio tributário nos municípios listados na
Um Projeto de Lei (PL) estabelece que a Receita Federal deverá ser obrigatoriamente informada sobre o contador das empresas de médio e grande porte, que deverão identificá-lo.
A...
Ao contribuinte endividado com a União, com as autarquias e/ou com as fundações, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 4/24 estabelece um programa de regularização de tais dívidas com a...
O Edital SIT nº 04/2024 estabelece o novo prazo até o qual os Microempreendedores Individuais (MEIs) e empregadores domésticos devem começar a utilizar o Domicílio Eletrônico Trabalhista...
O projeto que regulamenta a Reforma Tributária mstra a quais setores e produtos será aplicado o desconto de 60% no Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Outras poderão ter o IVA reduzido ou serem totalmente...