NOTÍCIAS

ACECA

A previsão é de subida na inflação em 2024

A previsão do mercado financeiro para a inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiu de 3,96% para 3,98% este ano, segundo o...

25/06/2024

Hoje (31/5) é o ultimo dia para entregar a DASN-SIMEI

Se você for Microempreendedor Individual (MEI), não se esqueça de entregar a Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI). O prazo final é hoje, 31 de maio!

Para a entrega,...

31/05/2024

Como fica o funcionamento dos bancos no Corpus Christi?

Nesta quinta-feira (30/05), a abertura das agências bancárias não ocorrerá devido ao Corpus Christi, feriado.

De acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban),...

28/05/2024

Saiba mais sobre a retomada do Perse

Com a sanção do Projeto de Lei (PL) nº 1026/2024, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) é retomado e, seus incentivos, reformulados.

O Programa teve sua...

23/05/2024

Licitações tem regras flexibilizadas em calamidades

A Medida Provisória (MP) 1.221/2024 foi editada pelo Poder Executivo e prevê em seu texto a flexibilização das regras a respeito das licitações públicas.

O objetivo...

21/05/2024

Sebrae: 'Semana do MEI' tem início no dia 20/05

A Semana do MEI se inicia no dia 20 de maio e tem encerramento previsto para o dia 24 deste mesmo mês. A organização é por parte do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas...

16/05/2024

Obrigações acessórias: Pendências são notificadas

A omissão de cerca de 4 milhões de  contribuintes perante determinadas declarações e escriturações está levando a Receita Federal a intimá-los desde o mês de...

14/05/2024

Prazo para pagar dívidas é prorrogado no Rio Grande do Sul

Pessoas físicas e jurídicas que possuam domicílio tributário nos municípios listados na

09/05/2024

Identificação de contador à Receita poderá ser obrigação

Um Projeto de Lei (PL) estabelece que a Receita Federal deverá ser obrigatoriamente informada sobre o contador das empresas de médio e grande porte, que deverão identificá-lo.

A...

07/05/2024

Novo programa de regularização de dívidas poderá ser realidade

Ao contribuinte endividado com a União, com as autarquias e/ou com as fundações, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 4/24 estabelece um programa de regularização de tais dívidas com a...

02/05/2024

DET: MEI deve aderir à plataforma até 1º de agosto

O Edital SIT nº 04/2024 estabelece o novo prazo até o qual os Microempreendedores Individuais (MEIs) e empregadores domésticos devem começar a utilizar o Domicílio Eletrônico Trabalhista...

30/04/2024

IVA: Como será o desconto?

O projeto que regulamenta a Reforma Tributária mstra a quais setores e produtos será aplicado o desconto de 60% no Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Outras poderão ter o IVA reduzido ou serem totalmente...

25/04/2024