NOTÍCIAS

ACECA

Novo programa tentará elevar produtividade de PMEs

Com o diagnóstico de baixa produtividade da economia brasileira e de olho em aumentar as chances de integrar o “clube dos países ricos” da Organização para Cooperação e...

03/02/2020

10 fatos que devem agitar o mundo tributário em 2020

Muitas mudanças ocorreram no primeiro ano do novo Governo. A principal delas, provavelmente, foi a Reforma da Previdência. Contudo, ainda muitas outras estão por vir ao longo de 2020.

Por isso,...

03/02/2020

Governo adia trecho da Lei da Liberdade Econômica

O governo Bolsonaro adiou para abril a entrada em vigor o trecho da Lei da Liberdade Econômica, segundo o qual, quando um órgão do governo não atende um pedido em tempo hábil, ele está...

03/02/2020

Governo lança aplicativo que lista devedores da União

O governo lança esta semana um aplicativo para que os cidadãos possam consultar, pelo celular, as dívidas de empresas e pessoas físicas com a União. Será possível fotografar uma...

31/01/2020

Receita divulga download do novo leiaute do EFD-ICMS-IPI

A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira, 29, uma nova versão do PVA - EFD ICMS IPI. O programa corrige erro que impedia a transmissão e validação de arquivos, assim como adapta para nova...

31/01/2020

Reforma tributária pode ser aprovada até abril, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que acredita que a reforma tributária possa ser votada até o mês de abril no Congresso. Para ele, o tema não é simples, mas Maia...

31/01/2020

Senado analisa transferência do ISS para cidade-sede do prestador

No retorno dos trabalhos legislativos, o Senado irá reexaminar o substitutivo apresentado ao projeto de lei que altera as regras do Imposto sobre Serviços (ISS).

Em dezembro de 2019, o Plenário...

30/01/2020

A prestação de contadas do EPC vai só até dia 31 de janeiro

Esta é a última semana do prazo para a prestação de contas das atividades realizadas no exercício de 2019 pelos profissionais que devem cumprir a pontuação exigida pelo programa...

30/01/2020

CFC se manifesta contra o uso da plataforma PJe-Calc

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) enviou ofício ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no dia 23 deste mês, relatando apreensão e discordância quanto ao conteúdo da...

30/01/2020

Reforma tributária precisa ser votada até junho no Congresso

O relator da proposta de reforma tributária que tramita na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta terça-feira (28) que o Congresso quer aprovar o texto nas duas Casas até junho, antes do...

29/01/2020

Receita Federal passa a cobrar adicional do RAT de indústrias

Indústrias vêm sendo surpreendidas com cobranças milionárias da Receita Federal. Os valores se referem ao adicional da contribuição aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) - a nova...

29/01/2020

Dispensa de alvará beneficiará 10,3 milhões de empresas

A dispensa total de licenças e alvarás de funcionamento para 289 tipos de atividades econômicas de baixo risco beneficiará 10,3 milhões de empresas no país, disse nesta...

29/01/2020