Temer sanciona com vetos lei que altera cobrança do ISS

O presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira (30) a Lei Complementar 157/16, conhecida como reforma do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A lei foi publicada na edição desta sexta...

Recuperação da economia virá em 2017, mas será lenta

Diante do cenário político nacional e internacional incerto, refletindo na baixa confiança dos consumidores e empresários, os economistas reviram suas projeções de crescimento da...

Microempreendedor pode ter ajuda de até R$ 2,4 mil

O presidente Michel Temer promulgou na quinta-feira, 29, a lei que cria o Programa de Fomento às Atividades Produtivas de Pequeno Porte Urbanas, que prevê a transferência de recursos para empreendedores em...

Temer diz que reforma tributária será foco do governo em 2017

O presidente Michel Temer disse ontem (29) que o foco do governo em 2017 será a reforma tributária, para tornar a legislação mais simplificada. “Uma questão que me angustia sempre...

Receita fecha acordo de troca de informações com mais de cem país

A Receita Federal tornou operacionais os acordos de troca automática de informações tributárias de pessoas físicas e empresas com mais de 100 países. Para as pessoas jurídicas...

Governo regulamenta salário mínimo de 2017 no valor de R$ 937

O novo salário mínimo é R$ 57 maior do que o atual, mas ficou R$ 8,8 abaixo dos R$ 945,8 que haviam sido propostos em agosto pelo governo federal.

Segundo o decreto, o valor diário do...

Receita e Fazenda Nacional vão monitorar bens de empresas

A dilapidação de patrimônio por empresas que questionam administrativamente autuações recebidas pela Receita Federal está na mira da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da...

Hoje é o último dia de funcionamento das agências bancárias

Hoje (29) é último dia de funcionamento das agências bancárias para atendimento ao público. A partir de amanhã (30) as agências ficam fechadas e só abrem no próximo...

Contribuinte tem até dia 31 para destinar IR a ações sociais

O contribuinte que quiser aumentar a restituição ou diminuir o pagamento de Imposto de Renda tem até o dia 31 para doar 6% do tributo a ações de proteção à criança...

Empresa de software lança emissor gratuito de NF-e

Após a decisão da Secretária Estadual da Fazenda (Sefaz) de descontinuar o aplicativo para emissão Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a empresa de software SuperSoft Sistemas decidiu oferecer uma...

Emissão de nota eletrônica será obrigatória a partir de 2017

A partir de janeiro de 2017, a emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) passará a ser obrigatória em todas as operações de comércio varejista, conforme está...

Comércio é autorizado a cobrar preço diferente

A partir de ontem (27), comerciantes podem cobrar preços diferentes para compras feitas em dinheiro, cartão de débito ou cartão de crédito. A Medida Provisória 764, que autoriza a...