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A reforma tributária foi pauta de mais um encontro de Paulo Guedes com o empresariado nesta quinta (29). Desta vez, o grupo Coalizão Indústria, com quem o ministro se reúne periodicamente, saiu mais otimista. José Ricardo Roriz, vice-presidente da Fiesp e presidente da Abiplast (indústria dos plásticos), diz que a nova proposta da reforma melhorou substancialmente, e dá para crer em aprovação até 2022. Eles ouviram de Guedes, de novo, que não haverá aumento de carga tributária.
A Coalizão Indústria tinha agenda a cada dois meses com o ministro, mas ele propôs elevar a frequência para um intervalo de 15 dias para discutir as questões, segundo Marco Polo Mello, presidente do Instituto Aço Brasil. “A expectativa para a proposta do IR, que foi trazida pelo ministro e que é a da Câmara, é aprovar nos próximos 10 ou 15 dias”, diz.
Na tributação sobre o consumo, Mello diz que os industriais têm posição convergente com o governo. “Temos pela primeira vez a convergência dos estados e municípios. Tem uma chance histórica de se avançar com a criação do IVA Dual”. Mas pondera que essa parte não sai por ora, porque precisaria de PEC.
Em entrevista ao Painel S.A., o relator da primeira etapa da reforma, Luiz Carlos Motta, disse nesta quarta (28) que há chances de flexibilizar a alíquota de 12% da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que unifica PIS e Cofins, com peso diferente para indústria e serviços. Para Mello, não é isso que está sendo discutido com o governo.
Ele diz que a indústria não deve ter alíquota maior. “A indústria sempre pagou mais. E o que reivindicamos é que a reforma traga justiça através de um equilíbrio da carga intersetorial. A reforma tem de incorporar PIS/Cofins, ICMS, IPI e ISS. Para isso, está se discutindo o IVA Dual, que vai permitir que a União arrecade do seu lado, e os estados, do outro”, diz.
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