O governo está finalizando detalhes do programa que dará incentivos a clientes residenciais e pequenos comércios (atendidos por distribuidoras de energia) que reduzirem, de forma voluntária, o consumo de eletricidade. Pelo programa, ganharia um desconto nas contas de luz quem diminuir o consumo em pelo menos 10%. O bônus na tarifa deve valer até uma redução de 20% — acima disso não haveria benefícios.

A medida faz parte das ações do governo por conta da crise hídrica, a pior em 91 anos, que ameaça o fornecimento de energia elétrica. O valor exato do desconto ainda passa por refinamento por parte dos técnicos do Ministério de Minas e Energia. O objetivo é que o programa comece a valer em setembro e se estenda até abril.

Até sexta-feira, o governo trabalhava com a perspectiva de um bônus de R$ 1 por cada kilowatt-hora (kWh) do volume de energia acima da meta de 10%.

Esse valor, porém, foi considerado muito oneroso para o sistema elétrico, e o desconto final será menor. O valor final não está definido e deve ser alvo de discussões nesta segunda-feira.

O desconto será pago para quem economizar acima da faixa de 10%. Portanto, abaixo disso, não haveria um desconto — apenas a redução normal pela queda de consumo.

Sem aporte do governo

Por exemplo: se uma família consome 200 kWh de energia por mês, ela deverá reduzir esse consumo para uma faixa entre 160 e 180 kWh. Num cenário em que seja aplicado um desconto de R$ 0,50 por kWh, essa família ganharia R$ 5 de bônus na conta por reduzir o consumo em 10%. Para uma economia de 20%, o desconto seria de R$ 10.

Para ter uma comparação, a tarifa média paga pelos consumidores residenciais hoje está em R$ 0,60 por kWh (valor que é acrescido de encargos e impostos).

Para calcular o percentual de economia, a comparação começará com base em uma média mensal do consumo dos meses de setembro, outubro e novembro de 2020. Assim, exclui-se o período de restrições mais intensas à mobilidade por causa da pandemia, o que poderia distorcer a média.

Não haverá aporte do governo para financiar o programa. Os recursos para bancar esse desconto vão sair do Encargo de Serviços do Sistema (ESS), uma obrigação que é cobrada nas contas de luz.

Portanto, o bônus será custeado pelos próprios consumidores, tanto os atendidos pelas distribuidoras quanto pelos que operam no chamado mercado livre, como as indústrias.