O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta 4ª feira (23.mar.2022) que a reforma tributária deve ser analisada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na semana de 4 a 8 de abril. Pacheco convocou para o período um “esforço concentrado” para a sabatina e análise de indicações de autoridades.

A análise da CCJ sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 110, que unifica impostos federais e estaduais em 2 novos tributos, já foi adiada 3 vezes em 2022. 

A ideia de Pacheco é que, durante o esforço concentrado, quando os senadores tem que ir pessoalmente ao Senado, será mais fácil de debater o texto. Os senadores ainda não chegaram a um consenso sobre a proposta.

“Há essa sugestão (…) que possamos fazer esse debate por ocasião do esforço concentrado. Para que permita não só a presença dos senadores na discussão da CCJ mas também aquilo que é muito próprio do parlamento que são as conversas, as reuniões preparatórias”, disse o presidente do Senado.

As principais reivindicações pendentes são a inclusão das cooperativas de diversas áreas em exceções tributárias. Além disso, senadores reclamam que o setor de serviços ainda sai prejudicado com o texto atualmente discutido.