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A Divisão de Fiscalização intensificou as atividades de análise interna e o uso das informações extraídas de cruzamento de bases de dados decorrentes de convênios firmados com outras entidades. O reforço das atividades deu-se em virtude da suspensão de algumas atividades, já que neste período a área não desenvolve de forma ostensiva as fiscalizações de rotina junto às empresas contábeis, visto o incremento significativo das atividades realizadas nos escritórios de contabilidade por conta das Declarações de Imposto de Renda de Pessoas Físicas (DIRPFs).
“A fiscalização de rotina que realizamos não visa a punição do profissional. O intuito principal de nossas ações é a orientação. Por isso, não vemos problemas em suspender a emissão de notificações e autos de infração nos meses de abril e maio. Agora, nos casos em que identificarmos irregularidades relativas à falta de registro cadastral ou de denúncias, não há como aguardarmos um prazo específico para agir. A ação é imediata”, destacou o vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina, Jefferson Paulo Martins.
Deu-se enfoque especial aos dados oriundos do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), do Ministério da Economia, que leva em consideração a base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Com isto, no mês de abril, já foram lavradas mais 180 notificações relacionadas a profissionais que não possuem registro no CRCPR, mas ocupam cargos de natureza contábil.
Além disso, na área de Fiscalização as atividades seguem nos casos de identificação de irregularidades cadastrais relativas a organizações contábeis ou aquelas motivadas por denúncias.
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