O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) disponibilizou para a classe contábil o livro “Contabilidade eleitoral: aspectos contábeis e jurídicos – Eleições 2022”. Fruto da parceria entre o CFC e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a publicação foi desenvolvida por uma equipe de profissionais com profundos conhecimentos sobre o tema.
A obra visa sanar as principais dúvidas dos profissionais da contabilidade, mas também serve como base para consulta de todos os cidadãos do país, já que o material é gratuito, de acesso simples e está disponível no siteda autarquia, na aba Biblioteca, em “Publicações do CFC”.
Segundo o presidente do CFC, Aécio Prado Dantas Júnior, nas eleições, a democracia pode ser exercida e fortalecida por meio de diferentes caminhos. Nesse contexto, o CFC contribui para a consolidação e o aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro e coloca os profissionais da contabilidade no protagonismo desse processo que envolve não apenas as contas eleitorais, mas também um amplo trâmite idôneo.
O conteúdo aborda desde a legislação geral aplicada à temática, o que inclui resoluções e instruções normativas, e perpassa por registro de candidatos, arrecadação, gastos eleitorais, obrigações fiscais, gestão financeira, até a prestação de contas.
A publicação abarca, ainda, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) – uma rede apartidária, formada por mais de 70 entidades da sociedade civil, movimentos, organizações sociais e religiosas, e conselhos federais.
A partir de 1º de novembro, o Pix terá novas regras para aumentar a segurança das transações e prevenir fraudes. Transferências acima de R$ 200 deverão ser realizadas apenas de dispositivos cadastrados pelo clie...
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou a Portaria Normativa nº 150/2024, que regulamenta a etapa do programa Desenrola voltada para renegociar dívidas com agências reguladoras, fundações públicas e au...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o programa "Desenrola MPEs", destinado a ajudar pequenos negócios inadimplentes, inspirado no modelo d...