--> ACECA

NOTÍCIAS

ACECA


Governo vai reavaliar propostas de reforma tributária

ÚLTIMAS

NOTÍCIAS

A reforma tributária será a pauta prioritária do terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso, de acordo com o líder do governo, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O tema foi pauta de uma reunião realizada nesta terça-feira com o secretário de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Ele disse que vai reavaliar os projetos sobre o tema que já tramitam no Congresso sobre reforma tributária:

— Seria desrespeito desconsiderar o que foi feito.

Há duas propostas no Congresso prioritárias sobre o tema: as Propostas de Emenda à Constituição (PECs): a 45 e a 110. O texto da PEC 45 tem como base a proposta do economista Bernard Appy, que assumiu a função de secretário especial de reforma tributária do Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad.

Esse texto foi apresentado pelo presidente do MDB, o deputado Baleia Rossi (SP), e relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Parte dessas propostas foi incorporada ao texto da PEC 110, relatada pelo senador Roberto Rocha (PTB-MA).

Fonte: O Globo
Últimas Noticias
CRCPR lança solução com IA para fiscalizar organizações contábeis

O Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR) realizou no dia 3 de agosto sua reunião mensal de representantes regionais, com foco no alinhamento de ações estratégicas e operacionais da entidade.

Um dos ...

Reforma Tributária: rejeição de notas sem IBS e CBS é adiada

O Governo Federal publicou, em 31 de julho de 2026, o Ato Técnico Conjunto CGIBS/RFB nº 1/2026, que estende a flexibilização das rejeições de documentos fiscais eletrônicos sem o preenchimento dos novos campos d...

CFC publica orientação técnica: tratamento contábil do IBS e CBS

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou, em julho de 2026, a Orientação Técnica CFC nº 1/2026, com diretrizes claras sobre o tratamento contábil do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribui&cc...