Nesta sexta-feira (23) a Receita Federal deve liberar a consulta ao 2º lote da restituição do Imposto de Renda (IR) 2023, uma semana antes do pagamento, que está programado para o dia 30.

Mais informações sobre o lote, como o valor total que será devolvido aos contribuintes e quantas pessoas vão receber o dinheiro, serão divulgadas nos próximos dias.

As regras de prioridade para o recebimento da restituição seguem em vigor no 2º lote, no entanto deve crescer o número dos “demais contribuintes” que devem ser contemplados. Os grupos prioritários são:

- Idosos;
- Pessoas com doenças graves;
- Pessoas com deficiência;
- Professores;
- Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix.

Os demais contribuintes entram por último nesta fila. O critério de desempate, dentro de cada grupo, é a data de entrega.

O auditor-fiscal e responsável pelo programa do IR, José Carlos da Fonseca, já havia feito o alerta aos contribuintes: quem faz parte dos grupos de prioridades e tem imposto a receber deveria enviar a declaração até 10 de maio para ampliar a chance de ser contemplado já no 1º lote de restituição.

Quem não se encaixa nas condições estabelecidas pela Receita provavelmente não receberá os valores nas primeiras levas, embora isso não seja uma regra absoluta. 

Por esse motivo, se o contribuinte entregou a declaração logo no começo, vale fazer a consulta para saber se vai ser contemplado.

Como fazer a consulta?

Para consultar a restituição, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. 

Caso seja detectada alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações.

O aplicativo da Receita para celulares e tablets também permite a consulta sobre a liberação das restituições e a situação do CPF do contribuinte.

Se o crédito não for depositado na data estabelecida, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. 

O resgate do valor deve ser feito pelo Portal e-CAC, também disponível no site da Receita, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Como receber o valor

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix CPF. 

Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, se a conta, por exemplo, foi desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, no site da Receita, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Calendário

Os lotes de restituição serão pagos nos seguintes dias:

Primeiro lote (31 de maio);
Segundo lote (30 de junho);
Terceiro lote (31 de julho);
Quarto lote (31 de agosto);
Quinto e último lote (29 de setembro).