NOTÍCIAS
ACECA
01/08/2023
Programa visa conceder crédito a jovem empreendedor
ÚLTIMAS
NOTÍCIAS
Hoje, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem em sua pauta a votação da criação do Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor. A iniciativa é do Projeto de Lei 678/2019.
O objetivo do programa é conceder crédito aos jovens de 18 a 29 anos com formação técnica ou que estejam em curso da educação superior. O valor só poderá ser utilizado no município em que o beneficiado mora.
Além disso, o beneficiado poderá utilizar o crédito para comprar materiais, equipamentos, softwares e despesas do empreendimento.
No caso da Comissão ser favorável ao projeto, ele será encaminhado à Câmara dos Deputados.
As informações são da Agência Senado. Saiba mais.
Fonte: Hassan Ismail / Agência Fato
O Confaz publicou os Protocolos ICMS nº 7 a 27/2026, com mudanças nas regras de substituição tributária para alimentos, cosméticos, perfumaria e combustíveis. Foram revogados protocolos que tratavam da ST em co...
A Lei Complementar nº 227/2026, sancionada em janeiro, tornou obrigatória a progressividade do ITCMD em todos os estados e no Distrito Federal. A base de cálculo passa a ser o valor de mercado dos bens transmitidos, e não mais valo...
O STF retirou da pauta dois processos tributários bilionários: a exclusão do ISS da base do PIS/Cofins, com impacto estimado de R$ 35,4 bilhões, e a tributação dos créditos presumidos de ICMS no PIS/Cofins, q...