NOTÍCIAS

ACECA


PL de incentivo ao empreendedorismo nacional é aprovado

ÚLTIMAS

NOTÍCIAS

O Programa Minha Primeira Empresa (Prompe) foi aprovado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. A iniciativa visa capacitar e oferecer acesso ao crédito para novos negócios.

O projeto visa otimizar a abertura de novos negócios. Serão oferecidos cursos com foco em empreendedorismo e gestão, além de medidas para identificar o perfil empreendedor e consultoria.

O Projeto de Lei 635/23 visa abranger microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e os autônomos que integram a economia informal.

Em adição, precisa-se que as comissões de Finanças e Tributação e a de Constituição e Justiça de Cidadania analisarão o PL.

Com informações da Agência Câmara de Notícias. Saiba mais.

Fonte: Hassan Ismail / Agência Fato
Últimas Noticias
Novo programa de regularização de dívidas poderá ser realidade

Ao contribuinte endividado com a União, com as autarquias e/ou com as fundações, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 4/24 estabelece um programa de regularização de tais dívidas com a possibilidade de pagamento em n...

DET: MEI deve aderir à plataforma até 1º de agosto

O Edital SIT nº 04/2024 estabelece o novo prazo até o qual os Microempreendedores Individuais (MEIs) e empregadores domésticos devem começar a utilizar o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET): 1º de agosto.

...

IVA: Como será o desconto?

O projeto que regulamenta a Reforma Tributária mstra a quais setores e produtos será aplicado o desconto de 60% no Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Outras poderão ter o IVA reduzido ou serem totalmente isentas de pagá-lo.

...