NOTÍCIAS
ACECA
22/08/2023
Empresas poderão receber selo de excelência por acessibilidade
ÚLTIMAS
NOTÍCIAS
O Projeto de Lei (PL) 1357/19 prevê a criação do selo "Acessibilidade Nota 10" aos estabelecimentos com recursos de acessibilidade tanto às pessoas com deficiência quanto àquelas com mobilidade reduzida.
O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Conforme a legislação, a validade do selo será de, no máximo, dois anos. Contudo, pode ser renovado pelo mesmo período. Quem definirá isso será a autoridade competente.
Se não houver recurso para o Plenário da Câmara analisar, o projeto será encaminhado ao Senado.
Com informações da Agência Câmara de Notícias. Saiba mais.
Fonte: Hassan Ismail / Agência Fato
O Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR) realizou no dia 3 de agosto sua reunião mensal de representantes regionais, com foco no alinhamento de ações estratégicas e operacionais da entidade.
Um dos ...
O Governo Federal publicou, em 31 de julho de 2026, o Ato Técnico Conjunto CGIBS/RFB nº 1/2026, que estende a flexibilização das rejeições de documentos fiscais eletrônicos sem o preenchimento dos novos campos d...
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou, em julho de 2026, a Orientação Técnica CFC nº 1/2026, com diretrizes claras sobre o tratamento contábil do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribui&cc...