NOTÍCIAS
ACECA
22/08/2023
Empresas poderão receber selo de excelência por acessibilidade
ÚLTIMAS
NOTÍCIAS
O Projeto de Lei (PL) 1357/19 prevê a criação do selo "Acessibilidade Nota 10" aos estabelecimentos com recursos de acessibilidade tanto às pessoas com deficiência quanto àquelas com mobilidade reduzida.
O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Conforme a legislação, a validade do selo será de, no máximo, dois anos. Contudo, pode ser renovado pelo mesmo período. Quem definirá isso será a autoridade competente.
Se não houver recurso para o Plenário da Câmara analisar, o projeto será encaminhado ao Senado.
Com informações da Agência Câmara de Notícias. Saiba mais.
Fonte: Hassan Ismail / Agência Fato
Se você foi excluído do Simples Nacional ou do Simei em 2024 por débitos pendentes, ainda dá tempo de corrigir isso. Confira o passo a passo:
Como voltar ao Simples Nacional e Simei?
1️⃣ Acesse o Portal e-CAC ...
O dólar norte-americano disparou 1,8% nesta quarta-feira (27/11), encerrando o dia a R$ 5,91, o maior valor de fechamento da história. O aumento foi impulsionado pela expectativa em torno do pacote fiscal, que será anunciado &ag...
A partir de 1º de novembro, o Pix terá novas regras para aumentar a segurança das transações e prevenir fraudes. Transferências acima de R$ 200 deverão ser realizadas apenas de dispositivos cadastrados pelo clie...