NOTÍCIAS
ACECA
09/11/2023
Saiba mais sobre a aprovação da reforma tributária pelo Senado
ÚLTIMAS
NOTÍCIAS
Nesta semana, no Senado, foi aprovada a reforma tributária (texto da PEC 45/2019). 53 votos foram a favor, enquanto 24 foram contra. Não houve abstenção.
A aprovação requeria 49 votos a favor da reforma. Desta forma, por ter sido aprovada com modificações, será dado o encaminhamento à Câmara dos Deputados, local do texto original.
O foco do texto é a mudança no que diz respeito a tributos e em como o país funciona.
Com informações da Agência Senado. Saiba mais.
Fonte: Hassan Ismail / Agência Fato
Opção pelo Simples Híbrido é facultativa e retira os dois novos tributos do DAS; nova oportunidade será aberta em março de 2027
As empresas do Simples Nacional têm até 30 de outubro p...
Medida deve alcançar 17,6 milhões de empreendedores; teto anual sobe para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028
Foi sancionado na quarta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar 186/2026, que perdoa as dívidas de mi...
Por 6 votos a 5, Corte decide que o imposto municipal não integra a base das contribuições; voto de Luiz Fux desempatou o julgamento
O Supremo Tribunal Federal decidiu, na quarta-feira (21), excluir o ISS da base de c...