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Portaria acerca de trabalho aos feriados é revogada

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A portaria 3.566 previa que, no comércio, o trabalho aos feriados deveria ser estabelecido em acordo coletivo. A publicação ocorreu na semana passada, no entanto, ela será revogada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

No entanto, a publicação de uma portaria com conteúdo igual está prevista para ocorrer nos dias que seguem, de acordo com informações do ministro Luiz Marinho.

Assim, o início da validade será em março de 2024.

Com informações de Agência Brasil. Saiba mais.

Fonte: Hassan Ismail / Agência Fato
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