Nesta semana, a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, responsável pela criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi aprovada pelo Plenário do Senado.
Assim, o ministério cuidará das medidas de apoio aos negócios, bem como de políticas e programas a eles dirigidos.
A aprovação se deu em Projeto de Lei de Conversão (PLV 19/2023). Agora, a medida precisa da sanção presidencial.
Com informações de Agência Senado. Saiba mais.
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