Nesta semana, a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, responsável pela criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi aprovada pelo Plenário do Senado.

Assim, o ministério cuidará das medidas de apoio aos negócios, bem como de políticas e programas a eles dirigidos.

A aprovação se deu em Projeto de Lei de Conversão (PLV 19/2023). Agora, a medida precisa da sanção presidencial.

Com informações de Agência Senado. Saiba mais.