NOTÍCIAS
ACECA
28/03/2024
Litígio Zero: Nova fase será lançada em 1º de abril
ÚLTIMAS
NOTÍCIAS
Os contribuintes com débitos de no máximo R$ milhões com a Receita Federal devem se atentar à fase do Programa Litígio Zero que será lançada em 1º de abril. Esta "nova etapa" diz respeito às dívidas que não ultrapassam o valor mencionado.
O prazo para pedir o reparcelamento é o dia 31 de julho.
Conforme visto no portal Agência Brasil, a Receita Federal afirmou que a medida vale para pessoas físicas e pessoas jurídicas com débitos em contestação administrativa.
Com informações de Agência Brasil. Saiba mais.
Fonte: Hassan Ismail / Agência Fato
A partir de 1º de novembro, o Pix terá novas regras para aumentar a segurança das transações e prevenir fraudes. Transferências acima de R$ 200 deverão ser realizadas apenas de dispositivos cadastrados pelo clie...
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou a Portaria Normativa nº 150/2024, que regulamenta a etapa do programa Desenrola voltada para renegociar dívidas com agências reguladoras, fundações públicas e au...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o programa "Desenrola MPEs", destinado a ajudar pequenos negócios inadimplentes, inspirado no modelo d...