Novos modelos de contratação introduzidos pela reforma vêm ganhando adesões. Um deles é o contrato intermitente – quando a pessoa recebe por período de trabalho. O outro é o parcial, com duração de até 30 horas semanais. Atualmente há quase 50 mil trabalhadores com jornadas intermitentes ou parciais.

Se o ritmo mensal de contratações se mantiver, o ano deve terminar com cerca de 65 mil vagas nessas modalidades. O número equivaleria a 17% de um total de 375 mil empregos formais que devem ser abertos este ano (saldo de contratações e demissões), segundo projeção da LCA Consultores. “É um número importante para o primeiro ano da medida, sabendo que ainda existe muita insegurança jurídica em relação à aplicação das novas normas”, diz Cosmo Donato, economista da LCA. 

Os setores de comércio e serviços são os que mais aderiram aos contratos intermitentes. O grupo de varejo Magazine Luiza empregou 5 mil funcionários nesse regime. Um deles é Ronaldo Cortes da Silva, de 26 anos, que há dois meses trabalha no setor de estoque de uma das lojas do grupo em São Paulo.

Ele pode ser convocado 15 dias ao mês, mas atualmente trabalha até seis dias, em jornada de oito horas. Silva é avisado um dia antes, dependendo da demanda da loja, e pode aceitar ou não. “Antes eu trabalhava por conta própria com artesanato, mas prefiro a situação atual.”

Interesses. Denivea de Matos, de 33 anos, diz estar satisfeita com seu contrato como atendente, três dias por semana, em um bar em Brasília. Antes exercia a mesma função, mas sem carteira assinada. Perdeu o emprego e, após a reforma, foi convidada para o trabalho intermitente.

“Foi um encontro de interesses. Eu queria continuar na função e ainda tenho acesso aos benefícios que os funcionários fixos têm. Ganho entre R$ 1,3 mil e R$ 1,7 mil por mês. Como moro sozinha e não tenho filhos, é o suficiente”, diz ela, que complementa a renda vendendo cosméticos de porta em porta.

O sócio do bar, Aylton Tristão, conta que ficou inseguro de fazer contratações pelo regime intermitente, mas buscou assessoria jurídica e viu que seria boa opção para seu negócio. “Nosso movimento é maior de quinta-feira a sábado e não faz sentido manter uma equipe grande nos outros dias. Ao mesmo tempo, não queria ter funcionários sem registro. Foi uma forma de regularizar.” Além de Denivea, ele tem mais um funcionário intermitente numa equipe de 12 pessoas e pretende abrir novas vagas nesse sistema.

O advogado trabalhista Julio Conrado, do escritório FNC Fritz, Nunes e Conrado, diz que a vantagem desse tipo de contrato é a equiparação de direitos com funcionários com jornada diária. Para ele, o número de vagas nessa modalidade só não é maior porque a economia ainda está estagnada.