Praticamente um quarto das empresas brasileiras simplesmente não analisa, de forma alguma, os tributos incidentes sobre as compras efetuadas de fornecedores. Segundo pesquisa divulgada na quinta-feira (10) pela Systax, 24% dos entrevistados não têm qualquer controle sobre o tema.

Os números mostram ainda que 31% conferem a tributação parcialmente, para itens de consumo ou revenda. Já 45% analisam todas as compras feitas de fornecedores.

O alto índice de abstenção assusta, principalmente considerando que a maior parte das 845 empresas analisadas são do setor de comércio, um dos mais impactados pela tributação.

“Entendo que são duas causas principais [para a falta de controle]: desconhecimento e complexidade”, explicou Fábio Rodrigues, Diretor da Systax e especialista em Ciências Contábeis. Segundo ele, muitas empresas desconhecem o nível de sua responsabilidade. Entendem que basta seguir a classificação fiscal e a tributação do início da cadeia. Mas não é assim.

“E tem a complexidade da legislação. Mesmo sabendo dos riscos, muitas empresas não possuem ferramentas ou estrutura que a permita conferir todos os documentos fiscais recebidos. Dessa forma, optam por aceitar aquilo que o fornecedor faz, mas muitas vezes são surpreendidas com autuações por parte do fisco. Entendo a dificuldade de cumprir com esse desafio, mas isso é imprescindível para reduzir o risco fiscal”, alertou.

Barreira burocrática

Uma das razões para tamanha complexidade é a quantidade de regras fiscais (e de mudanças nessas normas) editadas no Brasil – que, segundo o Banco Mundial, é o país com mais burocracia tributária do mundo. De acordo com a Systax, apenas na sua base constam 18 milhões de regras.

“São inúmeros atos publicados diariamente e isso se transforma em centenas ou milhares de regras. Chegamos a um nível de complexidade que apenas a atividade humana já não dá conta de acompanhar tantas mudanças”, desabafou Rodrigues.

Nota fiscal eletrônica

Além da falta de controle geral, quando o tema é Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o problema se repete. De acordo com a pesquisa, 29% das empresas não verificam os tributos indicados nas NF-e antes de receber as mercadorias dos fornecedores. Apenas 16% o fazem em todos os casos.

Curiosamente, 13% acreditam que não sofrerão punições se o fisco identificar erros na tributação.

“As empresas podem ser responsabilizadas em decorrência de erros que são cometidos por seus fornecedores, a exemplo da falta de aplicação da substituição tributária ou mesmo do uso indevido de algum benefício fiscal”, finalizou Rodrigues.