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Baixa de empresas registra aumento de 200% em 2015

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A crise e uma lei que facilita o fechamento de empresas fizeram com que o número de pessoas jurídicas extintas tenha aumentado.

Em 2015, foram dadas baixas em 1,67 milhão de CNPJs, um aumento de mais de 200% em relação a 2014.

Os dados foram compilados de informações das juntas comerciais e da Receita.

No fim de 2014, foi aprovada uma lei para facilitar o fechamento de empresas. Ela permitiu a transferência das dívidas tributárias de pessoas jurídicas para os sócios.

"Antes [da regra], não se permitia fechar a empresa se ela tinha pendências, e muitas companhias só existiam no papel, eram cadáveres insepultos", diz Fernando Almeida, diretor de registros da Secretaria das PMEs.

Em 2015, a Receita Federal fez uma varredura e identificou 900 mil CNPJs que não haviam entregado informações em cinco anos.

O órgão os intimou a enviar declarações fiscais. "Cerca de 60 mil apresentaram a regularização. Demos a baixa por ato de ofício nas outras", afirma Daniel Belmiro, coordenador de gestão de cadastros da Receita Federal.

A duração e a intensidade da crise pegaram empresas desprevenidas. "Não houve melhora da economia, os juros estão altos, há frustração de receitas e, consequentemente, mais baixas de CNPJs", diz Tereza Fernandez, da MB Associados.

"A tendência segue, muitas pessoas jurídicas fecharam seu registro neste ano", afirma Valdir Pietrobon, diretor da federação de empresas de contabilidade.
 

Fonte: Folha de S.Paulo
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