A Receita Federal começou a enviar cartar para avisar a existência de pendências na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física/2019 para cerca de 330 mil contribuintes.

As cartas só serão enviadas para quem ainda não foi intimado ou notificado pela Receita.

O contribuinte notificado não precisará comparecer pessoalmente para fazer a retificação. As correções que forem decorrentes de erro de preenchimento poderão ser feitas pela internet, sem acréscimo de multa. 

Se for necessário apresentar documentos para comprovar os valores declarados, é preciso aguardar a comunicação da Receita para prestar esclarecimentos. 

As cartas vão servir apenas como um aviso adicional. As informações de casos que apresentam indícios de divergências que podem ser sanadas com retificação já estão disponíveis para todos os contribuintes no site da Receita.

Após a intimação, não é mais possível fazer a retificação.

A declaração com problemas apresenta a mensagem pendência e orientações de como proceder em caso de erro. Segundo a Receita, se a retificação foi aceita, a declaração pode ir para a fila de restituição, se for o caso do contribuinte.

O estado com mais contribuintes notificados é São Paulo, com cerca de 111 mil cartas enviadas. Seguido por Rio de Janeiro (38 mil) e Minas Gerais (27 mil). Roraima é o estado com menos contribuintes notificados, apenas 1.014.

Caso seja constatado valores declarados indevidamente e sem comprovação, o imposto adicional será cobrado com multa de no mínimo 75%.