NOTÍCIAS

ACECA


Sescap-PR defende a prisão em segunda instância

ÚLTIMAS

NOTÍCIAS

O Sescap-PR, em sintonia com os anseios dos empresários e trabalhadores que prezam pela ética, honestidade e pela justiça social, defende a prisão após a condenação em 2ª Instância.

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância e permitiu a liberdade de criminosos, decepcionou os brasileiros que têm esperança de viver num país justo, onde o crime não compensa e a punidade seja levada a sério.

O momento é de união em defesa da justiça que tanto sonhamos, sem privilégio a grupos políticos, viés político-partidário, sem ideologia e sem benefício aos poderosos. Por isso, o Sescap-PR apoia os deputados que aprovaram na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal da PEC da 2ª Instância, com o objetivo de estabelecer em lei a prisão de réus em 2ª Instância após condenação.

Ciente de que a honestidade é um dever moral de todos, o Sescap-PR convida empresários representados a aderirem a essa corrente do bem, por meio de manifestações livres, em seus canais com interlocutores, em favor da prisão em segunda instância.

Alceu Dal Bosco

Fonte: Sescap-PR
Últimas Noticias
IVA: Como será o desconto?

O projeto que regulamenta a Reforma Tributária mstra a quais setores e produtos será aplicado o desconto de 60% no Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Outras poderão ter o IVA reduzido ou serem totalmente isentas de pagá-lo.

...

Isenção do Simples Nacional poderá ser concedida a microempresas

Às microempresas cuja receita bruta não ultrapasse R$ 96 mil anualmente poderá ser concedida isenção do Simples Nacional no âmbito dos tributos que constam no regime. A medida está prevista no Projeto de Lei C...

Nova isenção do IR é aprovada por Senado

O Projeto de Lei (PL) 81/2024 estende a isenção do Imposto de Renda (IR) para dois salários mínimos. Nesta semana, a proposta foi aprovado pelo Plenário do Senado. A votação foi simbólica.

As...