O Ministério da Economia vai lançar nas próximas semanas uma plataforma que está sendo chamada de “Empresômetro”. A ideia é divulgar, todo mês, um boletim com a quantidade de empresas que foram abertas, fechadas, e o tempo que demorou para serem criadas.
A proposta se inspira na apresentação das estatísticas de emprego produzidas pelo ministério e vai qualificar as companhias segundo o tipo societário e segmento de atuação. As informações constarão de um mapa interativo, apontando os locais onde estão as firmas.
Integrantes da secretaria especial de Desburocratização acreditam que a medida facilitará o entendimento sobre o funcionamento do mercado e o aquecimento dos setores da economia.
O Edital SIT nº 04/2024 estabelece o novo prazo até o qual os Microempreendedores Individuais (MEIs) e empregadores domésticos devem começar a utilizar o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET): 1º de agosto.
...O projeto que regulamenta a Reforma Tributária mstra a quais setores e produtos será aplicado o desconto de 60% no Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Outras poderão ter o IVA reduzido ou serem totalmente isentas de pagá-lo.
...Às microempresas cuja receita bruta não ultrapasse R$ 96 mil anualmente poderá ser concedida isenção do Simples Nacional no âmbito dos tributos que constam no regime. A medida está prevista no Projeto de Lei C...