O Conselho Federal de Contabilidade, no seu propósito de contribuir com a solução dos problemas causados pela pandemia de Covid-19, tem adotado medidas para auxiliar o Governo federal, as organizações contábeis e as empresas em geral na adoção de ações concretas para a efetivação das normas baixadas pelas medidas provisórias relacionadas às questões trabalhistas e tributárias.

Especificamente em relação às determinações contidas na Medida Provisória nº 936, o CFC tem trabalhado com o Governo e as empresas fornecedoras de software para as organizações contábeis, promovendo reuniões pontuais com técnicos da Dataprev, com foco na melhoria do Portal Empregador Web, que tem apresentado inúmeros entraves desde a sua implementação.

Informamos à classe contábil e, em especial, às organizações contábeis, que estamos nesta parceria com as empresas de sistemas informatizados, acompanhando de perto as dificuldades que têm surgido no dia a dia, buscando, com a Dataprev e a Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, as melhores soluções.

Nesta sexta-feira (17), discutimos novos ajustes a serem feitos no Portal do Empregador Web e reiteramos a solicitação de prorrogação do prazo de comunicação dos acordos de suspensão/redução de jornada de trabalho, previstos na MP 936.

Mais uma vez, houve a união de esforços entre o CFC, as empresas fornecedoras de software e o Governo federal para viabilizar a aplicação das novas regras trabalhistas, contribuindo, assim, para a sustentabilidade das empresas e a manutenção dos empregos.

Em breve divulgaremos um bloco de perguntas e respostas com os assuntos tratados na reunião.

Conselho Federal de Contabilidade