A Caixa e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) criaram uma linha de crédito para microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas. O banco espera oferecer R$ 7,5 bilhões por meio das operações.

De acordo com a Caixa, os empresários terão prazo de carência de até 12 meses para começar a pagar com taxas até 41% menores que as usuais do banco.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que a parceria com o Sebrae permitiu a redução da taxa de juros, assim como o aumento do número de parcelas, em meio à demanda por crédito causada pela crise do coronavírus. “Isso vem em um momento importante”, disse.

O número ficou abaixo do esperado (nos bastidores, se falava em montantes de pelo menos R$ 12 bilhões). Segundo Guimarães, isso ocorreu porque o banco não tem intenção de perder dinheiro.

"As operações só serão realizadas se for pra Caixa ganhar dinheiro. Não faremos operações com subsídios para ninguém. Não há a mais leve possibilidade de a Caixa realizar qualquer operação que não seja sustentável", afirmou.

O microempreendedor individual poderá contratar até R$ 12,5 mil, com carência de 9 meses e prazo de amortização de 24 meses. A taxa de juros será de 1,59% ao mês.

Já as microempresas poderão contratar até R$ 75 mil, com carência de 12 meses e prazo de 30 meses. A taxa será de 1,39% ao mês.

As empresas de pequeno porte poderão contratar até R$ 125 mil, com carência de 12 meses e prazo de 36 meses. Os juros serão de 1,19% ao mês.

Conforme antecipou a Folha, a iniciativa foi possível graças a uma MP (medida provisória) do governo que cortou repasses a entidades do Sistema S e, no caso do Sebrae, fez recursos serem destinados a um fundo da própria entidade. A MP reforçou o caixa do Fampe (Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas).

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, afirmou que o fundo está colocando mais de R$ 500 milhões em recursos no programa neste primeiro momento, que serão alavancados pela Caixa para chegar aos R$ 7,5 bilhões em crédito anunciados.

O presidente do Sebrae afirma que há a intenção do Sebrae de expandir os valores e aportar até R$ 1 bilhão do fundo nas linhas de crédito, o que poderia em suas contas gerar R$ 12 bilhões em crédito após a alavancagem do banco.

Melles diz que há negociações em andamento para ampliar o programa em parceria com outros bancos, como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

"O nosso desafio é aumentar o volume de recursos do Fampe para dar conforto a essa alavancagem e mais recursos à micro e pequena empresa", afirma Melles.

Qual o valor total das novas linhas de crédito?
No total, a Caixa estima que vai poder oferecer R$ 7,5 bilhões em crédito.

De onde vêm os recursos?
Mais de R$ 500 milhões serão aportados pelo Fampe, fundo do Sebrae, e o restante será alavancado pela Caixa. O aporte será possível graças a uma MP que direcionou recursos do Sebrae ao fundo.

O programa pode ser maior do que o já lançado?
O Sebrae fala em elevar os recursos do fundo para linhas de créditos a R$ 1 bilhão e conversa com outros bancos para efetivar o plano.

QUAIS AS CONDIÇÕES PARA EMPRÉSTIMOS?

Para o microempreendedor individual
Poderá contratar até R$ 12,5 mil, com carência de 9 meses e prazo de amortização de 24 meses. A taxa de juros será de 1,59% ao mês.

Para microempresas
Poderão contratar até R$ 75 mil, com carência de 12 meses e prazo de 30 meses. A taxa será de 1,39% ao mês.

Para empresas de pequeno porte
Poderão contratar até R$ 125 mil, com carência de 12 meses e prazo de 36 meses. Juros de 1,19% ao mês.