A lei 13.999 de 2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), foi tema de discussão durante live realizada nesta quarta-feira (24/6), entre o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, e o autor do projeto que deu origem ao normativo, o senador Jorginho Mello, do Partido Liberal de Santa Catarina (PL/SC).

O programa prevê a abertura de crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões. O objetivo é disponibilizar recursos para os pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. De acordo com o texto que foi aprovado em maio, micro e pequenos empresários conseguirão fazer empréstimos de até 30% do valor correspondente às suas receitas brutas obtidas em 2019.

Na avaliação do senador Jorginho, o projeto é uma excelente alternativa para o setor no enfrentamento da pandemia. No entanto, reforça que as instituições financeiras precisam abraçar a causa. “Quando eu falo com um segmento que tem força e credibilidade igual a Fenacon, eu preciso de ajuda para fazer entrar na cabeça dos banqueiros de que agora não é momento de discutir Spread bancário. Agora é o momento de ajudar o pequeno e o micro que está falindo”, destaca.

Além disso, o senador afirmou que a intenção é que o programa se torne algo permanente e não apenas uma medida para conter os efeitos da crise na saúde pública atual. “Eu peço, de forma humilde e respeitosa, o apoio da Fenacon. Os bancos nunca fizeram nada pelo Brasil e pelos brasileiros”, desabafa.

Sérgio Approbato aproveitou a ocasião para reforçar que a Federação está empenhada em dar todo o suporte necessário para que o Programa atinja seus objetivos. “O setor financeiro, na verdade, tem essa resistência. Na ponta, as empresas pequenas e de médio porte não conseguem crédito. Fizemos um levantamento no início da pandemia e verificamos que mais de 70% não tinham caixa para rodar 30 dias. Não existe a sensibilidade por parte das instituições bancárias”, enfatizou.

A Fenacon está ciente das dificuldades que os empresários estão enfrentando para ter aceso à linha de crédito. Por isso, com a intenção de sanar dúvidas relacionadas ao processo de acesso ao Pronampe e melhorar a atuação em torno do assunto, sugerimos enviar relatos para o e-mail: secretariadiretoria@fenacon.org.br.

A transmissão da live ocorreu por meio do YouTube e Facebook, simultaneamente. Para acessar à gravação CLIQUE AQUI.