Congresso promulga nova Previdência
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), promulgou nesta terça-feira (12) a emenda à Constituição da reforma da Previdência. A assinatura acontece quase nove meses após a proposta do governo, considerada ...
13/11/2019
Governo usa pacote de emprego para alterar regras trabalhistas
O governo aproveitou o pacote de emprego Verde Amarelo para fazer novas alterações nas regras trabalhistas. O programa, enviado por meio de medida provisória e dois projetos de lei, já está sendo apontado no Congresso como...
13/11/2019
MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União
O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, voltado para a cria&cc...
13/11/2019
