O fornecimento de máscaras de proteção no combate à Covid-19 aos empregados e colaboradores passou a ser obrigatório por parte dos empregadores, sob pena de multa. A medida foi publicada em...
Os brasileiros estão começando a retomar suas atividades fora de casa. De acordo com pesquisa feita pelo C6 Bank/Datafolha, de cada dez brasileiros, oito (80% do total) foram a comércios de rua, retomaram...
O impasse sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, que hoje beneficia setores da economia que mais empregam, deve ser adiado por ao menos...
Enquanto o país fecha vagas formais, os postos de trabalho na modalidade intermitente seguem na contramão.
Desde novembro de 2017, quando entrou em vigor a nova lei trabalhista, foram fechados 194.649...
A Fenacon produziu um e-book com o objetivo de destacar os pontos de atenção relacionados as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Até o momento foram...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, que é constitucional a proibição de que empresas optantes do Simples Nacional se beneficiem da alíquota zero de PIS e Cofins no regime...
Após um tortuoso caminho legislativo que dura mais de dois anos, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) deve entrar em vigor na sexta-feira (18). O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem até...
Em julgamento realizado no mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou o entendimento de que é inconstitucional a cobrança de contribuição previdenciária sobre o...
A atividade econômica cresceu 2,15% em julho, segundo o indicador IBC-Br do Banco Central divulgado nesta segunda-feira (14). O ritmo de crescimento diminuiu em relação a junho, que teve alta de...