O governo decidiu ampliar as atividades autorizadas a trabalharem aos domingos e feriados. O texto está sendo finalizado e deve ser publicado em uma portaria a ser assinada pelo Secretário Especial de...
Projeto de Lei (PL), que dispõe sobre anistia das infrações e anulação das multas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e...
A Caixa Econômica Federal divulgou as Versões 12 do Manual de Orientações Regularidade Empregador e do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao...
As empresas que desejarem prorrogar os acordos de redução de salário e jornada para até 180 dias terão de informar ao governo, segundo informou o Ministério da...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória (MP) 959, que prorroga o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Sancionada em agosto de...
A Caixa Econômica disponibilizou, nessa segunda-feira (24), novas linhas de crédito para facilitar o acesso ao capital de giro para empresas de pequeno e médio porte, devido aos impactos econômicos...
O contrato de trabalho intermitente, instituído pela reforma trabalhista, continuou em tendência de alta observada no ano anterior mesmo durante a pandemia.
A participação da modalidade no...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira decreto que prorroga por dois meses a autorização para que empresas e empregados firmem acordos de redução de jornada e salário ou...
A Receita Federal (RFB) comunicou que, em virtude de manutenção do sistema de processamento das declarações, a transmissão da DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na...