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Sites do Governo do Paraná voltam ao ar após pichação digital

Por volta das 20 horas de sexta-feira (16), diversos sites do Governo do Paraná foram retirados do ar como medida de segurança devido à prática conhecida na língua inglesa como...

19/04/2021

STF retira da pauta julgamentos sobre crédito presumido de ICMS

O recurso que discute se os créditos presumidos de ICMS entram na base de cálculo do PIS e da Cofins e os embargos sobre a modulação da decisão que definiu a tributação do...

19/04/2021

Senado autoriza atualização de valor de imóvel no IR

O Senado aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que autoriza que o valor de imóveis e outros bens sejam atualizados na declaração do Imposto de Renda. Para fazer a correção,...

16/04/2021

Dúvidas na declaração do IR estão em vídeos do CRCPR

Entrou no ar nesta quinta-feira, dia 15, uma nova fase da campanha publicitária que o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR) vem veiculando em suas redes sociais para incentivar os contribuintes a...

16/04/2021

Número de ações trabalhistas envolvendo a Covid-19 chega a 24 mil

Quase 24 mil brasileiros já recorreram à Justiça do Trabalho em ações relacionadas à pandemia do coronavírus. Segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), desde...

16/04/2021

Senado aprova teletrabalho para gestantes durante pandemia

O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) projeto de lei que determina o afastamento de funcionárias grávidas do trabalho presencial durante a pandemia do novo coronavírus.

A proposta foi aprovada...

16/04/2021

STJ proíbe créditos de PIS e Cofins no regime monofásico

Empresas não podem tomar créditos de PIS e Cofins sobre produtos sujeitos ao regime monofásico de tributação. A decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de...

16/04/2021

Crédito de ICMS não compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (14/4) que os créditos presumidos de ICMS não compõem a base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Os...

16/04/2021

Receita autoriza uso de saldo negativo de IRPJ para pagar INSS

Empresas que registraram saldo negativo de Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL podem compensar os créditos gerados com débitos de contribuições previdenciárias apuradas pelo eSocial. O sinal verde...

15/04/2021

Senado aprova PL das Assembleias Virtuais

O Projeto de Lei (PL) 5.546/2020, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR) foi aprovado em votação simbólica no plenário remoto do Senado Federal, nesta terça-feira...

15/04/2021

Receita Federal estende prazo do Recof e Recof-Sped

A Instrução Normativa n° 2.019, de 9 de abril de 2021, estende o prazo de aplicação da redução do percentual de exportação, bem como o prazo de vigência do...

15/04/2021

Pacheco pressiona por reedição do programa de corte de salários

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), voltou a defender que o Ministério da Economia priorize a reedição do programa de manutenção de emprego, com redução de jornada...

15/04/2021