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Guedes quer aprovar reforma tributária em 4 fases

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido em conversas com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que a reforma tributária seja aprovada em 4...

28/04/2021

STF julga principal processo tributário do país

O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê concluir nesta semana o julgamento do processo de maior impacto financeiro em curso na corte.

Está previsto para esta quinta-feira (29) a análise do recurso...

28/04/2021

Novo sistema para regularização de obras

A Instrução normativa n° 2.021 de 2021, publicada pela Receita Federal, regulamenta as contribuições sociais incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada...

27/04/2021

CFC aprova norma destinada a entidades em liquidação

O Plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou a Norma Brasileira de Contabilidade para Entidades em Liquidação, a NBC TG 900.

A norma deverá ser adotada por toda entidade...

27/04/2021

Paraná dá início à segunda fase do processo de desburocratização

O Governo do Estado deu início à segunda fase do projeto de desburocratização e aceleração do processo de abertura de empresas no Paraná. A proposta é implementar ainda...

27/04/2021

Projeto contra discriminação salarial volta à Câmara

O projeto de lei que pune com multa as empresas que pagam salários diferentes para homens e mulheres na mesma função voltará para a Câmara dos Deputados. Sob risco de veto pelo presidente Jair...

27/04/2021

Sebrae disponibiliza um tira-dúvidas sobre a ESC

Em abril de 2019, por meio da Lei Complementar 167, foram criadas as Empresas Simples de Crédito - ESC. Essa nova modalidade empresarial tem por finalidade oferecer crédito aos pequenos negócios utilizando...

27/04/2021

Pontuação mínima para cumprimento do PEPC 2021 é reduzida

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) emitiu, no último  dia 15, a Deliberação CFC n.º 14, que aprova critérios para o cumprimento do Programa de Educação Profissional...

27/04/2021

Reedição da MP 936 deve começar a valer nesta semana

O novo programa de manutenção de emprego do governo federal, nos moldes da antiga medida provisória (MP) 936, deve começar a valer ainda nesta semana. A proposta permitirá a...

26/04/2021

Governo prepara pacote trabalhista para dar fôlego às empresas

O governo prepara para os próximos dias um pacote de ações para flexibilizar regras trabalhistas, nos moldes da medida provisória (MP) 927, que vigorou ano passado,  além de renovar o...

26/04/2021

CFC envia ofício à Caixa pedindo correções no sistema do Sefip

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) enviou um ofício à Caixa Econômica Federal (CEF) para apresentar problemas encontrados no funcionamento do aplicativo do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e...

26/04/2021

Texto inicial da reforma tributária deve ser apresentado em maio

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai apresentar no dia 03 de maio o texto da reforma tributária. A declaração foi publicada em rede social, neste sábado....

26/04/2021